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O Parlamento Português aprovou, recentemente, uma emenda importante na Lei 37/81, abrindo novas perspectivas para milhares de brasileiros que buscam a cidadania portuguesa. As mudanças realizadas redefinem a contagem do prazo de residência para solicitações de nacionalidade, considerando agora os anos de espera pela autorização de residência.
Vale ressaltar que ainda falta ser promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e publicada no Diário Oficial da República para entrar efetivamente em vigor.
Patricia Valentim, diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa de assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, explica que essa mudança representa um avanço necessário, abordando a injustiça enfrentada pelos brasileiros que aguardavam anos pelo processo.
“Antes da alteração, a contagem começava na emissão da autorização de residência, desconsiderando o período entre a solicitação e a obtenção”, explica.
Segundo Valentim, com mais de 150 mil processos pendentes, a maioria de brasileiros, a emenda visa corrigir essa lacuna. Se alguém manifestar interesse hoje e receber a autorização após dois anos, esses dois anos agora serão contabilizados nos cinco exigidos para a cidadania.
De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras- SEF de setembro de 2023, 393 mil brasileiros oficialmente residem em Portugal, destacando a relevância da mudança para uma considerável parcela da população.
“A CV Assessoria Internacional continua a oferecer suporte especializado, assegurando uma transição suave durante essas mudanças cruciais na legislação. Estamos comprometidos em guiar nossos clientes por cada etapa, tornando o processo mais acessível e eficaz," acrescenta Patricia.
por Verônica Macedo
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