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| Divulgação/Sinspeb |
Está cada vez mais próximo o dia em que as quentinhas para detentos dos presídios do Rio de Janeiro cheguem ao fim. A proposta da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do estado carioca quer que os presos comecem a produzir suas próprias refeições.
A ideia teria o objetivo de melhorar a qualidade da alimentação e, ao mesmo tempo, tirar os custodiados da ociosidade. A novidade, inclusive, pode também trazer economia às penitenciárias, isso porque o gasto com marmitas em presídios chega aos milhões de reais.
Na Bahia, a situação é diferente. Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado, somente em contrato firmado com uma empresa fornecedora de marmitas, a Seap vai gastar mais de R$ 17 milhões em 12 meses.
De acordo com o documento, a contratada é a Aroma e Sabor Alimentação e Serviços LTDA. Apenas para a Penitenciária Lemos de Brito (PLB), por exemplo, foi firmado um contrato de R$ 17.896.864,56 para o recebimento de quentinhas por um ano, com início em janeiro de 2022.
O alto valor não é cobrado à toa, já que a PLB possui o terceiro maior número de detentos (873) entre os presídios baianos, perdendo apenas para o Conjunto Penal de Juazeiro (971) e o Conjunto Penal de Feira de Santana (1.681), conforme dados da Seap de abril de 2023.
Em janeiro do ano passado foram feitos seis contratos. Em janeiro de 2023, foram renovados cinco dos seis contratos.
Os valores gastos com o conjuntos penais de Feira de Santana e de Juazeiro, que possuem os maiores números de detentos, não foram detalhados no diário, no entanto, há dados sobre o valor gasto em outros presídios para entrega de marmitas:
Conjunto Penal Nilton Gonçalves (Vitoria da Conquista) - R$ 1.998.997,56
Hospital de custódia e Tratamento (HCT) - R$ 1.889.166,60
Conjunto Penal de Jequié - R$ 3.899.999,04
Presídio Regional de Ilhéus - R$ 1.399.997,76
Colônia Penal de Simões Filho - R$ 1.987.290,60
Diante dos valores, constata-se que, com cinco penitenciárias, são gastos, no total, R$ 11.175.451,60.
Presidiários fazendo sua própria comida
A ideia de presidiários fazendo sua própria comida no Rio de Janeiro possui pontos positivos, entre eles, a economia. Apesar de um custo inicial para implantação das cozinhas, que possui uma estimativa de R$ 10 milhões para cada uma, em médio e longo prazo, os contratos de fornecimento de alimentação acabarão mais baratos para o estado, é o que diz o Subsecretário de Administração da Seap-RJ, Alexander Maia, ao O Globo.
Além disso, com o novo mecanismo nos presídios, ao menos 300 presos com bom comportamento serão selecionados para exercer diferentes funções nas cozinhas, que vão atender cerca de 13 mil pessoas. A atividade de cozinhar será uma forma de estímulo aos detentos, que poderão retornar à sociedade em melhores condições e até mesmo poderão fazer cursos semestrais de capacitação, que serão oferecidos pelo Estado.
Os detentos que realizarem o trabalho na cozinha irão receber o pagamento de três quartos de um salário mínimo e contarão com a remissão da pena: a cada três dias de serviço, terão um dia a menos de privação da liberdade.
Sanny Santana e Filipe Ribeiro
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