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| Foto: Gilson Rosas/CMA |
A Prefeitura de Aracaju sofreu um duro revés na Câmara Municipal após a aprovação do pedido de suspensão apresentado pelo vereador Isac Silveira (PDT), presidente da Comissão de Saúde da Casa Parlamentar, que solicitou a suspensão do edital da Parceria Público-Privada na área da Saúde na capital sergipana, chamada de ‘PPP da Saúde’.
No requerimento, é solicitado que o o edital seja suspenso até que haja a apresentação de relatórios técnicos pela Prefeitura de Aracaju, Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pelo Ministério Público do Estado (MPE) e Pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
A prefeitura da capital defende que a PPP vai possibilitar a modernização da infraestrutura para o fortalecimento da Rede de Atenção Primária e a melhoria da prestação dos serviços, com a ampliação da cobertura da atenção primária do município, além de aumento da infraestrutura para serviços especializados.
"Nosso requerimento é atendendo à população usuária do Sistema Público de Saúde de Aracaju e aos trabalhadores", disse Isac Silveira.
Por outro lado, sindicatos da área da saúde e vereadores de oposição, dizem que essa parceria poderá acarretar na privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido foi aprovado por 13 votos contra 5 na Câmara.
O requerimento não tem força suspensiva, como explica Isac Silveira, no entanto sinaliza o posicionamento da Casa em relação ao tema, que não foi comentado pela Prefeitura de Aracaju.
por Cadastrado por Vinícius Dias
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