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Um adolescente, de 14 anos, foi apreendido após ser flagrado pela mãe no momento em que abusava sexualmente do irmão autista, de 17 anos, no bairro do Benedito Bentes, em Maceió (AL), no último sábado (18). De acordo com a conselheira tutelar Leila Marcolino, a vítima, que tem dificuldade de fala, reclamou algumas vezes de dores nas partes íntimas.
Como ele nunca foi à escola, a mãe resolveu observar as pessoas que faziam parte do convívio familiar e flagrou o outro filho praticando o abuso. Leila contou que mesmo fragilizada e espantada, denunciou o filho, que depois de ser apreendido, foi internado para cumprimento de medida socioeducativa.
"Ele já está internado. Por se tratar de adolescente não é crime e sim ato infracional. E não tem audiência de custódia e sim audiência preliminar com a promotora do MP. A partir daí o juiz tem até 45 dias para decidir se ele permanece ou retorna para casa", disse ao G1.
A conselheira tutelar também esclareceu que o Ministério Público Estadual (MP-AL) se posicionou favorável pela manutenção do cumprimento de medida socioeducativa para garantir a segurança da vítima.
"O MP decidiu no momento pela manutenção do cumprimento da medida socioeducativa principalmente pelo fato dos dois residirem no mesmo ambiente. Podendo expor a vítima novamente", disse Leila Marcolino.
Cadastrado por Bruno Guena
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