A disparada dos preços internacionais do petróleo reforça os cofres públicos no ano eleitoral. Depois de bater recorde em 2021, avançando 65% em relação ao ano anterior, a arrecadação de União, estados e municípios com royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás no país deve terminar o ano com um novo salto de nada menos do que 58,9%, para R$ 118,7 bilhões, segundo projeção da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em janeiro, a previsão era de quase R$ 77 bilhões no ano. A revisão reflete a aceleração da trajetória de alta do barril no mercado internacional provocada pela eclosão da guerra na Ucrânia no fim de fevereiro e as sanções impostas à Rússia, que é um dos maiores produtores do mundo.
Também influenciam a conta o dólar ainda alto e a expansão da produção nos campos de alta produtividade do pré-sal na Bacia de Santos.
Especialistas alertam para o risco de o calendário eleitoral impedir a aplicação dessa “gordura extra” em investimentos de longo prazo como saúde, saneamento, educação e meio ambiente, como prevê a lei.
A receita dos royalites (cujas alíquotas em contratos variam de 5% a 15% do valor da produção mensal) e participações especiais (contribuições extras trimestrais com alíquotas progressivas para campos de grande volume de produção) tem sido turbinada pelo dólar alto e pela valorização do petróleo desde a retomada da economia global no ano passado, após o baque da Covid-19.
Em março deste ano, o barril do tipo Brent bateu US$ 139, a maior cotação desde 2008. Apesar do recuo nas últimas semanas, ainda acumula um salto de mais de 30% neste ano. Na sexta-feira passada, o contrato futuro do Brent terminou o dia em US$ 102,78.
RJ fica com a maior parte
A expectativa é que os preços do petróleo continuem altos durante o ano, o que encarece os combustíveis, mas favorece principalmente estados e municípios, que ficam com cerca de 60% dos royalties.
Governadores e prefeitos de Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo são os mais beneficiados por concentrarem a maior parte da produção no mar.
A tendência é que cidades como as fluminenses Maricá, Niterói e Macaé, a paulista Ilhabela e a capixaba Presidente Kennedy se mantenham na liderança dessa arrecadação, com a manutenção em vigor do sistema que privilegia os entes federativos produtores.
Uma lei aprovada no Congresso para alterar essa distribuição segue suspensa à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), somente a receita dos municípios fluminenses com royalties cresceu 66% em 2021, somando R$ 8,6 bilhões, a quinta alta consecutiva.
Alguns municípios do estado também receberam participações especiais, totalizando R$ 2,9 bilhões. Mais otimista que a ANP, a Firjan prevê que a arrecadação de royalties no país cresça 83% este ano, considerando a cotação do barril em US$ 115 e a do dólar em R$ 4,92. "Hoje, o Rio responde por cerca de 80% do total de petróleo produzido no país. E esse percentual só tende a crescer porque as principais oportunidades de expansão da produção estão localizadas em águas fluminenses", diz Fernando Montera, coordenador de Conteúdo de Petróleo, Gás e Naval da Firjan. /Divulgação 
Redação
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