A senadora baiana Lídice da Mata (PSB), confirmou nesta quinta-feira (20) que o objetivo da CPMI das Fake News, da qual é relatora junto ao senador conterrâneo Angelo Coronel (PSD), é entregar o seu relatório concluído ainda antes das eleições deste ano.
Lídice reconhece um cenário de mais "conhecimento" sobre o tema em relação à eleição de 2018. Neste tempo, representantes das três esferas de poder se debruçaram sobre o assunto, como o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.
"O objetivo é esse, entregar antes das eleições. Mas hoje temos um ambiente das eleições que vai funcionar com conhecimento e amadurecimento muito maior das instituições públicas e jurídicas a respeito da prática de fake news. Você tem o TSE, que com Barroso em 2018 fez um trabalho grande de aprofundamento e estudos técnicos das plataformas [...] no Supremo também, o ministro Alexandre de Moraes. Então, as instituições jurídicas mais importantes para o impacto na eleição estão melhor preparadas", destacou a parlamentar, que confia no retorno da CPMI em fevereiro ou março.
Com o recrudescimento da pandemia de Covid-19, foi decidido que o trabalho presencial na Comissão não retorna antes do feriado de Carnaval.
TELEGRAM
Um dos aplicativos de mensagens mais utilizados em todo o mundo, o Telegram é classificado por Lídice como um instrumento hoje de disparo de fake news. Ela pontua o fato da empresa não ter representação no Brasil e cita a discussão do ministro Edson Fachin que considera até a proibição do aplicativo.
"Eu defendo a liberdade de expressão, defendo a liberdade na vida, mas não podemos confundir as coisas. Existem empresas que estão se colocando a serviço da desinformação, e isso é criminoso", condenou Lídice.
Ela cita ainda a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Dubai onde aliados teriam ido atrás de comprar ferramentas espiãs, intermediadas supostamente pelo seu filho Carlos Bolsonaro.
"Existem empresas americanas que trabalham hoje, como nessa viagem do presidente a Dubai onde aliados foram atrás de ferramentas voltadas para fazer monitoramento da vida das pessoas e servirem de perseguição por um governo autoritário. Não podemos ignorar essas coisas em nome de atender a liberdade de expressão. De quem?", questiona.
BNews /Vagner Souza/BNews 
Redação
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