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Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados


 A terceira fase da Operação 404 [nome que faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP], contra a pirataria digital, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de policiais civis, ocorreu na manhã desta quinta-feira (08).

Bloqueio de sites e aplicativos de transmmissão ilegal de conteúdo, remoção de perfis falsos, páginas em redes sociais e buscadores da internet foram avaliados. Além disso, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em nove estados, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo, além da colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e Reino Unido no Brasil. 

Na situação, quem consome os conteúdos, pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano ou multa. Já quem está sendo investigado por violação de direito autoral, a pena de reclusão é de dois a quatro anos, incluindo multa para quem distribui o conteúdo para ter lucro.  

A primeira fase ocorreu em 2019 e oito pessoas foram detidas. Foram deflagrados 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Ao todo, 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming foram desativados. Com informações do site G1.

Classificação Indicativa: Livre 


Por: Reprodução  Por: Redação BNews

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