A Justiça determinou que a Faculdade Estácio de Juazeiro reduza o valor das mensalidades em 15% enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus. A ação foi ajuizada pela promotora Andréa Mendonça da Costa.
"A pandemia provocou a necessidade de isolamento social e trouxe mudanças à vida acadêmica, como a suspensão das aulas presenciais. Isso acarretou a redução dos custos estruturais da faculdade", afirmou a promotora.
Na decisão, que não tem efeito retroativo, o desembargador Raimundo Sérgio Sales argumentou que desde março de 2020, as aulas presenciais foram suspensas e, atualmente, estão sendo disponibilizadas de forma 100% online, o que de fato, "deve ocasionar em uma redução dos valores praticados no contrato".
Redação BNews
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