A segunda edição do livro do advogado criminalista Fabiano Pimentel, “Processo Penal”, ainda não tem data de lançamento presencial definida, em razão da pandemia da Covid-19, mas já está disponível para venda no site da D’Plácido Editora e conta com uma minuciosa revisão, além da atualização da jurisprudência de tribunais superiores.
O sétimo livro escrito pelo professor de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) ganhou um novo capítulo, fruto da tese de pós-doutorado, recentemente concluído pelo autor na Universidade de Coimbra, em Portugal.
De acordo com Fabiano Pimentel, a atualização se baseou nas decisões julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Supremo Tribunal de Justiça (STJ) até dezembro de 2020. O livro ampliado, que já reuniu os principais pilares da Constituição Federal sobre o processo penal brasileiro e incluía o Pacote Anticrime, está mais completo. “Desde que a primeira edição foi lançada há pouco menos de dois anos, amadurecemos os conceitos e precisávamos registrar esta evolução”, frisou.
Violação à Constituição Federal
O livro “Processo Penal” evidencia o enfraquecimento de garantias constitucionais intensificado por discursos da grande massa popular em defesa de um processo penal extremamente punitivista, onde se busca a condenação do réu a qualquer custo.
“As ameaças de violação aos princípios garantidos pela Constituição são cada vez mais inflamadas. Muitas pessoas clamam pela punição imediata de ‘inimigos do estado’, sem considerar regras e princípios de direito”, ressaltou.
Fabiano Pimentel é Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA. Advogado criminalista com quase 20 anos de experiência e conselheiro da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB-BA).
O autor da obra “Processo Penal” é também professor adjunto de Processo Penal da UFBA e da UNEB, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA), do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na Bahia (ABRACRIM- BA) e fundador do Escritório Fabiano Pimentel Advocacia Criminal.
Redação BNew
0 Comentários