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STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais


 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais. 

A deliberação por 7 votos a 3 ocorreu por meio de votação eletrônica. A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, ainda está pendente de julgamento na Corte uma ação direta de constitucionalidade que contesta a Lei Federal 9.192/1995, que estabeleceu as regras de escolha dos reitores das instituições federais de ensino. 

Dessa forma, somente após a conclusão do julgamento, a questão poderá ser resolvida.   Com a decisão, o plenário virtual derrubou a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin. Na decisão, apesar de não ter atendido ao pedido da OAB para obrigar o presidente a nomear o primeiro da lista, o ministro garantiu que a lista tríplice deveria ser seguida nas nomeações.  / Por: STF  Por: Redação BNews

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