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População decide que Chile deve ter nova Constituição


 Em plebiscito realizado no último domingo, (25), a maior parte dos chilenos decidiram que o país deverá ter uma nova Constituição da República.

Até 22h50 do domingo, 85% das urnas já haviam sido apuradas e os resultados apontavam 78% dos votos como favoráveis a uma nova Carta Magna, segundo apurou o site Poder 360.

Em vídeo publicado em uma rede social, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, disse que a democracia do país “se fortaleceu graças à participação cidadã”.

[VIVO] Nuestra democracia se fortaleció gracias a la participación ciudadana. Hoy nuestro deber será seguir construyendo un país mejor https://t.co/Uh2VaPiPke

— Sebastian Piñera (@sebastianpinera) October 26, 2020

Depois de encerrado o período de votação, centenas de manifestantes foram à Praça Itália, na capital, Santiago, para aguardar o resultado.

Constituição 1980

O texto atual, de 1980, foi elaborado ainda na ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990). É visto por grande parte da população como base das desigualdades do país, por promover a privatização dos serviços básicos.

Entre outras reivindicações, os chilenos questionam a desigualdade entre as redes pública e privada de assistência. Enquanto a 1ª se encarrega de 3/4 da população, a 2ª é reservada a 1/4 dos chilenos —, os mais ricos.

O pleito deste domingo, (25), ocorreu pouco mais de 1 ano depois do início dos protestos por mais igualdade social no Chile. As manifestações foram despertadas inicialmente pelo aumento da tarifa do metrô.

O coeficiente de Gini, indicador que mede a desigualdade, aponta que ela no Chile, em 2017, foi de  0,45, em comparação a 0,39 em Argentina e Uruguai, 0,51 na Colômbia, 0,50 no México e 0,54 no Brasil –o mais desigual da América Latina. O indicador varia de 0 a 1. Quanto mais elevado, maior a desigualdade registrada.

O texto da nova Constituição, que deverá estar pronta em no máximo 1 ano, será ratificado em outro referendo, este com voto obrigatório.

Processo

O plebiscito deste domingo (20.out) foi realizado com voto voluntário. Trata-se, no entanto, de 1 processo que ainda terá muitas fases.

A consulta realizada incluía duas questões:

  1. O eleitor deveria decidir aprovar ou rejeitar a redação de uma Nova Constituição;
  2. O eleitor tinha de escolher o mecanismo pelo qual a nova Constituição seria elaborada: Convenção Constitucional (155 membros eleitos pelos cidadãos), ou Convenção Constitucional Mista (172 membros, divididos igualmente: 86 eleitos pelos cidadãos e 86 parlamentares titulares, eleito pelo Congresso Plenário).

Depois de no máximo 30 dias do plebiscito, o Tricel (Tribunal de Qualificação Eleitoral) determinará se o pedido de uma Nova Constituição e o mecanismo escolhido foram aprovados ou rejeitados. Se a chamada for rejeitada, o processo termina.

Caso seja aprovado, o mecanismo com mais votos (Convenção Constitucional ou Convenção Constitucional Mista) continua.

O Tricel tem 5 dias para comunicar oficialmente a decisão ao presidente Sebastian Piñera. O mandatário convocará a eleição de delegados.  /

Por: Andrés Díaz  Por: Redação BNews

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