Francisco Antônio da Silva Filho, candidato a vereador de Salvador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), foi multado pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil por veicular fake news contra o candidato a prefeito de Salvador pelo Democratas, Bruno Reis.
O réu havia postado um vídeo em um perfil do Instagram administrada por ele, onde Reis aparece rodeado de pessoas e dançando ao lado de uma mulher com a legenda "O vice-prefeito de Salvador Bruno Reis viola a lei e o decreto que ele mesmo criou". O postagem sugere um suposto descumprimento dos decretos municipais de combate ao coronavírus.
A defesa de Bruno Reis conseguiu comprovar que o vídeo foi gravado no dia 30 de maio de 2019 após a inauguração da pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, no bairro de Paripe.
Na decisão, a juíza de direito Suelvia dos Santos Reis Nemi inocenta Edna Santos, que aparece ao lado de Francisco na foto de perfil da conta onde o vídeo foi publicado. "Do exposto, rejeito as preliminares de ausência de interesse de agir e de falta de pressuposto processual; acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda representada, Sra. Edna Santos Silva, para excluí-la desta lide; determino o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para instauração de inquérito policial a fim de apurar, em tese, a suposta prática do crime tipificado no art. 326-A do Código Eleitoral, conforme requerimento do Ministério Público Eleitoral, ao tempo em que JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO para aplicar pena de multa, no valor de R$ 5.000,00 ao Sr. Francisco Antônio da Silva Filho por propaganda eleitoral negativa e antecipada, nos termos do § 5º do art. 57-B da Lei 9.504/97.", diz a sentença.
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Por: Reprodução/Instagram
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