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Cezar Leite tem direito a pequena parte de divisão igualitária de tempo no horário eleitoral; entenda


O pré-candidato do PRTB à Prefeitura de Salvador, Cezar Leite, poderá ter direito a uma parte dos 10% da divisão igualitária do tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e TV durante a campanha de 2020. É o que explica o advogado eleitoral Ademir Ismerim, ao BNews. Nesta quarta-feira (2), a secretaria-geral do partido havia informado que o postulante não teria direito ao tempo de televisão.
A conta é realmente complicada. "Tem 10% da propaganda no rádio e na TV que é dividido em partes iguais. Exemplo: no programa de 10 minutos, que são 600 segundos, 10% [ou seja 60 segundos] são divididos igualitariamente. Mesmo um partido que não tenha tempo proporcional, tem o igualitário", explica Ismerim.
"Se forem 6 candidatos, seria 60 segundos dividido por 6 [dando um total de 10 segundos para cada]. Se for 3, ele teria 20 segundos. E ainda tem as inserções", continua. Atualmente, Salvador tem 9 pré-candidatos, o que daria ao bolsonarista o tempo exato de 6,6666666667 segundos. Se alguns pré-candidatos desistirem das campanhas, ele terá direito a mais tempo. Procurada novamente pela reportagem, a secretaria-geral do PRTB informou que desconhecia a regra e que vai reivindicar o tempo.
O horário eleitoral de rádio e TV será a arma mais poderosa que os postulantes terão na campanha deste ano em função da pandemia da Covid-19, que reduzirá drasticamente a participação deles em eventos públicos e praticamente inviabiliza a realização de atos com aglomerações. Os candidatos terão que explorar ao máximo as transmissões em mídias de massa para se tornarem conhecidos pelo eleitorado.

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