Os moradores do Condomínio Parque Milênio, no bairro de Itapuã, em Salvador, estão convivendo com transtornos por conta de uma construção inacabada há mais de 10 anos ao lado do condomínio.
O denunciante revelou a presença de uma jibóia dentro de um tanque da suposta construção e piolho de cobra, além de insetos que estão se proliferando no local e invadindo a casa dos residentes por conta do acúmulo de mato no terreno.
Questionada sobre o abandono da obra, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informou, através de nota, que "enviará uma equipe de fiscalização para realizar uma vistoria no local e identificar, junto à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o proprietário com o objetivo de notificar o responsável para zelar pelo imóvel".
A pasta ainda disse que "caso o responsável não atenda a notificação ele é autuado, o que poderá gerar uma multa que será determinada pela Comissão Julgadora de Autos do órgão. A sanção pode variar de R$ 88,85 a R$ 4.439,49".
De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Salvador, Lei nº 5503/99 é de dever do proprietário do terreno e do imóvel zelar pela unidade imobiliária, por meio de capinação, varrição, drenagem e, até mesmo, murando ou cercando os imóveis, caso necessário.
A reportagem entrou contato com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) para a remoção da jibóia, a assessoria de comunicação informou que denúncias para o órgão são realizadas através do 190. /Por: Leitor/ Bnews Por: Aline Reis
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