Lula é condenado a nove anos e meio de prisão por Moro

(Foto: Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente da República é condenado por receber propina.
A sentença é a primeira imposta ao petista nos cinco processos nos quais ele é réu e se refere ao chamado "caso tríplex", no qual ele foi acusado de receber um apartamento no Guarujá (SP) como propina da empreiteira OAS. Moro afirmou que Lula embolsou R$ 3,7 milhões relacionados a três contratos feitos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

"Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", sentenciou Moro.

Por outro lado, o juiz absolveu Lula dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos ao pagamento de R$ 1,3 milhão feito pela construtora à empresa Granero para armazenar o acervo presidencial do petista.

Segundo a acusação da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), o apartamento no Guarujá foi uma "vantagem indevida" oferecida pela OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras. Em depoimento a Moro em maio passado, Lula negou ser o proprietário do imóvel.

O fator determinante para a condenação do ex-presidente foi o depoimento do ex-mandatário da empreiteira Léo Pinheiro, que disse que o imóvel pertencia ao petista. "Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop, já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente", afirmou na ocasião.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida no início do ano, era dona de uma cota relativa ao empreendimento, que era de responsabilidade da Bancoop, mas para um imóvel normal. Quando a cooperativa ficou em dificuldades financeiras, o prédio foi repassado à OAS, em 2009. Em 2015, Marisa pediu a restituição dos valores investidos em sua cota.

A condenação representa um duro golpe nas pretensões de Lula de voltar à Presidência da República em 2018, embora ainda caiba recurso. Como a decisão é em primeira instância, o ex-presidente não deve ser preso, o que só pode acontecer em caso de sentença em segundo grau.