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O Ministério Público Federal (MPF) tomou uma medida enérgica contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), ao ajuizar uma ação civil pública exigindo indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó. A etnia habita a Terra Indígena Barra Velha, situada no extremo sul da Bahia.
O embate jurídico deriva de incidentes ocorridos em agosto de 2023, quando os parlamentares, acompanhados de policiamento federal, adotaram uma postura intrusiva, hostil e desrespeitosa diante dos indígenas Pataxós. Suas falas exacerbaram as tensões em uma região já notoriamente conflituosa.
A ação movida pelo MPF questiona veementemente a interferência dos parlamentares em assuntos que não são de sua competência constitucional.
"Sem fazer parte do Poder Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares federais agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?", indaga a ação.
A solicitação à Justiça é para que os deputados sejam condenados a pagar indenizações não inferiores a 10% de seus respectivos patrimônios, valores que seriam destinados ao povo Pataxó como reparação pelos danos morais e existenciais infligidos.
Além disso, o MPF pede a condenação dos deputados ao pagamento dos custos do processo e a intimação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que informem se têm interesse em participar da causa.
por Henrique Brinco
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