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| Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O aumento das emendas parlamentares no orçamento federal, observado nos últimos anos, também se intensifica nas assembleias estaduais, totalizando R$ 9,5 bilhões em 2023. O levantamento, realizado pela Transparência Internacional e Fundação Konrad Adenauer Stiftung, aponta Minas Gerais como o estado que mais libera recursos para emendas parlamentares, com R$ 2,3 bilhões destinados aos deputados, o dobro do valor liberado por São Paulo. A informação é do portal O Globo.
A modalidade conhecida como "emendas Pix", que permite transferências diretas de deputados para municípios sem detalhamento do uso do dinheiro, também ganha força, com 18 estados já implantados. Minas Gerais, novamente, foi pioneira na replicação do modelo federal, em 2019.
O crescimento das emendas parlamentares gera diversas preocupações, como o risco de corrupção, comprometimento do planejamento de políticas públicas e impactos eleitorais, já que deputados em cargos podem ter vantagem sobre seus adversários na disputa por votos.
O estudo também aponta para o uso das "emendas Pix" como estratégia para conquistar votos em redutos políticos. Em Minas Gerais, por exemplo, o ex-deputado Cleitinho Azevedo (Republicanos) destinou a segunda maior transferência dessa modalidade, no valor de R$ 4,5 milhões, para Divinópolis, cidade comandada por seu irmão.
A análise da implementação das emendas nos estados revela um efeito cascata: a criação do modelo federal impulsionou a replicação nas assembleias estaduais. Em 2019, cinco estados adotaram as "emendas Pix", e o número subiu para 18 nos últimos dois anos.
O Rio de Janeiro, por sua vez, não prevê "emendas Pix", mas instituiu as emendas impositivas em 2023. Apesar de inicialmente condicionadas à saída do Regime de Recuperação Fiscal, a Assembleia revogou a barreira, liberando um total de R$ 335 milhões.
Cadastrado por Marco Dias
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