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| Divulgação/TJ-BA |
Um quadro institucionalizado de corrupção no Judiciário da Bahia está no radar do Conselho Nacional de Justiça, após acerto de contas com a Lava-Jato. Dessa maneira, o grande escândalo da magistratura está no radar da Polícia Federal (PF) e do próprio órgão. Existe a chance de intervenção no tribunal, aspecto grave para os padrões decisivos do CNJ.
A PF desmontou, em 2019, um esquema de venda de sentenças no TJ-BA. Entre os presos estão desembargadores, juízes, advogados e empresários. Proprietário de um império na Bahia, o fazendeiro Walter Horita selou acordo com a PGR, considerado sigiloso, onde confessou ter comprado decisões de magistrados.
Para se livrar das acusações de corrupção, Horita pagou R$ 30 milhões. Do mesmo modo, junto ao fato de corromper magistrados, o esquema abrangia o Ministério Público e a Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA). Se não fosse comprado, a pessoa era ameaçada de morte.
Na investigação, o CNJ constatou que dezenas de desembargadores se deram por impedidos em distintos procedimentos que limpassem o sistema judicial. Os fatos foram reunidos pela PF. Recentemente, o STJ aceitou novas denúncias contra magistrados investigados por venda de decisões judiciais, mas eles continuam recebendo salários.
Pedro Moraes
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