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| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF |
O Supremo Tribunal Fedeal (STF) formou maioria sobre a lei que proíbe a utilização de linguagem neutra em escolas, legislação do estado de Rondônia. De acordo com a Lei, é vetada a utilização, na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, e os ministros têm até a meia-noite desta sexta-feira (10/2) para inserirem os votos. Em novembro de 2021, o relator da ação, ministro Edson Fachin, suspendeu a lei.
No voto, o magistrado manteve o entendimento e afirmou que a lei estadual, ao proibir o uso da linguagem, foi contra as normas fixadas pela União.
por Cadastrado por Vinícius Dias
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