Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão |
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se manifestou contra a ideia de
seu indicado ao Ministério da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), para exigir a certificação de médicos
brasileiros formados. Em entrevista neste domingo, 25, Bolsonaro foi
enfático ao discordar do Revalida (Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos).
“Ele (Mandetta) tá sugerindo o Revalida até com uma certa
periodicidade. Eu sou contra porque vai desaguar na mesma situação que acontece
com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Nós não podemos formar jovens no
Brasil, em cinco anos, no caso dos bacharéis de Direito, e depois submetê-los a
serem advogados de luxo em escritórios de advocacia. Advogados de luxo não,
boys de luxo de escritório de advocacia”, disse, após participar de um almoço
na Escola de Educação Física do Exército, no bairro
da Urca, na zona sul do Rio.
Em entrevista publicada no jornal O Globo deste domingo, 25, Mandetta alegou que, “no mundo
inteiro”, depois do término da escola, o médico volta em cinco anos para uma
recertificação. “No Brasil, não existe nada. Vale o seguinte: “Toma o diploma e
vá ao mundo”, declarou ao jornal. Ele defendeu ainda que a ideia seja levada ao
Congresso para debate.
Mesmo
após o presidente eleito rejeitar a ideia de uma recertificação para médicos, o
futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a defender avaliações
periódicas ou exigência de participação em cursos ao longo da carreira para
monitorar "como os profissionais estão se desenvolvendo, como estão se
especializando". Segundo Mandetta, o Legislativo deve estabelecer um marco
regulatório para a questão. O deputado negou, no entanto, que defenda
proposta de certificação nos moldes do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB).
"Concordo com o presidente, se fosse para fazer uma prova de
admissão nos moldes da OAB como condicionante para exercer profissão seria
absurdo, porque olha quantos anos leva para formar um médico. Mas, para
garantir que a sociedade vai ter profissional legal, terá que haver uma
modernização na fórmula", declarou ao Estadão/Broadcast
Político. Ele destacou que a lei que dispõe sobre os Conselhos de Medicina
é de 1957 e está desatualizada.
Mandetta
considera necessário existir um marco regulatório para deixar as regras mais
claras, caso contrário acredita que o próprio mercado fará exigências de
certificações e provas privadas. "Não é algo que se faz sem discutir com
Congresso", afirmou. Segundo ele, há uma série de leis no Congresso que
tratam da graduação, da pós graduação e do exercício das profissões da área da
saúde que podem ser avaliadas.
Embora tenha
dito que não é favorável ao exame de certificação para recém formados, citou
entre as propostas um texto que está no Senado com exame de proficiência
obrigatório. Lembrou, ainda, de outro projeto da Câmara que busca "trazer
o âmbito de carreira" para a área da saúde, com sistema de pontuações.
Para ele, "é necessário juntar isso tudo, organizar discussão e fazer
marco regulatório".
"O
tempo de vida útil de um profissional é 41 anos. Nesses 41 anos, a única coisa
que ele fez foi a inscrição no conselho quando tinha 25 anos, não precisa mais
nada ao longo desses anos. Precisa ter monitoramento de como estão se
desenvolvendo, como estão especializando", disse.
Mandetta
avaliou que a exigência não necessariamente precisaria ser feita através de
provas. Os profissionais podem, por exemplo, ser estimulados a participar de
congressos com acúmulo de pontos. "Os conselhos estão partindo não só para
ser essa coisa cartorial, tem um papel de educação continuada permanente",
justificou.
Ele citou o
caso dos Estados Unidos, onde existe a Educação Médica Continuada obrigatória
para exercício de profissões médicas. "Hoje a gente precisa pensar como
acompanhar esse profissional durante a sua vida profissional. O que não dá é
deixar de monitorar, trazer capacitação, trazer frequência nas universidades
como alternativa." O futuro ministro quer um relacionamento mais
próximo entre os profissionais da saúde e conselhos. (*Estadão)
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