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| Foto: Agência Brasil |
A licença médica por dores de menstruação é uma raridade no mundo e na Europa apenas a Espanha implementou a medida, em fevereiro, unindo-se a algumas nações asiáticas.
A seguir um resumo das “licenças menstruais”.
Espanha, um direito novo, pioneiro na Europa
O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou definitivamente em fevereiro uma novidade na Europa: um projeto de lei que contempla uma “licença menstrual” para mulheres que sofrem com menstruações dolorosas, uma novidade na Europa.
A lei não especifica a duração dessa dispensa médica.
Japão, lei desde 1947 no Japão
O direito de ser liberada por tal motivo está na lei do Japão desde 1947. As empresas não podem forçar uma funcionária a trabalhar se ela pedir para ficar de “licença menstrual”.
Não há limite de dias para este tipo de afastamento, entretanto, não costumam ser remunerados.
As empresas apenas reembolsam 30% da totalidade, ou parte dessas licenças, de acordo com um estudo do Ministério do Trabalho japonês, realizado em 6.000 empresas no ano de 2020.
A pesquisa verificou que apenas 0,9% das funcionárias elegíveis relataram ter tirado licença menstrual.
Coreia do Sul, um dia por mês
Na Coreia do Sul, as funcionárias podem tirar um dia de folga menstrual por mês, que não é remunerado.
As empresas que descumprirem a lei estão submetidas a uma multa de 5 milhões de wons (cerca de 20.300 reais).
De acordo com uma pesquisa realizada em 2018, 19% das funcionárias declaram utilizar o direito à licença menstrual.
Indonésia, até dois dias por ciclo
Na Indonésia, uma lei aprovada em 2003 prevê um ou dois dias de “folga remunerada” no início do ciclo menstrual, em caso de menstruação dolorosa. A lei apenas obriga que as pessoas que menstruam notifiquem seus empregadores das datas em que não trabalharão.
Entretanto, a aplicação das normas depende das empresas e de seus funcionários. Na prática, muitas empresas permitem apenas um dia de descanso menstrual ou mesmo nenhum, se optarem por ignorar a lei.
Taiwan, no máximo três dias por ano
Taiwan também reconhece o direito à licença menstrual para suas funcionárias. Elas possuem até três folgas ao ano, com máximo de uma por mês.
No entanto, ainda é possível que as trabalhadoras usufruam de mais dias de licença menstrual, mas são contabilizados como dias de atestado médico.
As folgas tiradas por este motivo são remunerados, assim como as licenças por doença e meia jornada trabalhada.
Zâmbia, “Dia das Mães” desde 2015
A Zâmbia, país da África Austral, aprovou em 2015 uma lei que estabelece o direito à licença menstrual. As funcionárias podem tirar um dia extra de folga por mês, sem aviso prévio ou atestado médico, em caso de menstruação dolorosa.
Conhecida como “Dia das Mães”, a dispensa menstrual é geralmente aceita, mas alguns empregadores permanecem hesitantes e pedem para as mulheres avisarem com antecedência.
Empresas no mundo todo
Várias empresas ao redor do mundo oferecem a possibilidade de licença menstrual aos funcionários. Esta mudança é recente e aconteceu nos últimos meses ou anos.
Por exemplo, o fundo de pensão australiano Future Super, a empresa de entregas indiana Zomato e o fabricante de móveis francês Louis Design oferecem seis, 10 ou 12 dias extras ao ano de folgas remuneradas para seus funcionários com dores menstruais.
O Partido Socialista da França, que adicionou a medida no seu programa eleitoral para as eleições presidenciais de 2022, ofereceu no mesmo ano um dia de licença menstrual mensal às funcionárias de sua sede.
© Agence France-Presse
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