A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo, aceitou parcialmente um pedido feito pelo Bradesco e determinou que a Microsoft entregue, em até três dias, as cópias de caixas de emails de executivos da Americanas.
O recolhimento, segundo a decisão, deverá ser feito por um perito da Kroll e um oficial de justiça. A Microsoft é provedora do servidor de emails da rede varejista. A Americanas declarou ter R$ 43 bilhões em dívidas.
A busca e apreensão das comunicações eletrônicas da rede passava por um impasse. Na semana passada, a 2ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (onde a recuperação judicial da Americanas está em andamento) recusou o cumprimento da coleta de dados.
Na decisão divulgada nesta quarta (8), a juíza de São Paulo considerou que a situação demandava “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo.”
Andréa Palma também determinou que as consultorias KPMG e PwC sejam comunicadas da obrigação de conservarem toda correspondência física e eletrônica relacionada às auditorias realizadas nos últimos dez anos na Americanas.
A gigante do varejo físico e eletrônico apresentou pedido de recuperação judicial em janeiro depois que um escândalo contábil bilionário foi tornado público.
A Kroll, incluída no pedido feito pelo Bradesco de produção antecipada de provas, foi nomeada pela Justiça de São Paulo para realizar as perícias dos emails apreendidos na Americanas. Duas empresas de auditorias indicadas pelo judiciário no pedido, EY e Deloitte, recusaram o pedido, alegaram conflito de interesses e não aceitaram trabalhar no caso.
Na decisão desta quarta, a juíza Andréa Palma também deu 48 horas para a Americanas dar acesso ao perito a todos os documentos solicitados na ação.
Ela afirma que a medida observa “princípios da boa-fé, da colaboração processual e o interesse público na transparência da investigação isenta e preservação da prova para fins futuros, seja para esclarecimento e satisfação dos credores, investidores e fornecedores seja para eventual reparação de danos.”
Além do Bradesco, os bancos Santander e Safra também buscaram o Judiciário com ações de produção antecipada de provas. Eles querem a perícia das comunicações para atestar a existência de fraude da gestão da gigante do varejo.
Por FolhaPress
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