O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, que pretendia manter a tradicional ‘Guerra de Espadas’ no município baiano.
A Associação recorreu contra uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que havia suspendido os efeitos do habeas corpus preventivo, que autorizava a realização da ‘Guerra’ em três ruas da cidade.
A decisão do STJ, expedida no dia 24 e publicada hoje, atende a recomendação do Ministério Público (MP) estadual. Pelo texto do MP, a Prefeitura precisa adotar medidas que proíbam a utilização de espadas juninas na cidade, junto com órgãos como a Polícia Civil, Militar e Rodoviária.
Na decisão, o Ministro do STJ Ribeiro Dantas destacou que “não é plausível a concessão de salvo-conduto à coletividade bonfinense para que possa desrespeitar decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a celebração da ‘Guerra de Espadas’, impedindo a atuação legítima estatal para coibir o uso e porte dos explosivos”.
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Redação / BNews
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