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Prisco descumpre acordo de lideranças e trava votação de PL Milena Passos, que trata de medidas contra LBTQIA+fobia


 Apesar da dispensa de formalidades regimentais acordada entre os líderes da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (UB), para a votação do Projeto de Lei que trata de direitos LGBTQIA+, as galerias lotadas de representantes do movimento LGBTQIA+ saíram frustrados com o revés em plenário. 

A proposição, conhecida como PL Milena Passos, dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão da sexualidade e identidade de gênero.

Pela segunda semana consecutiva, o PL dominou os debates e praticamente todos os pronunciamentos e questões de ordem. A maioria dos presentes em plenário (muitos parlamentares estavam na sessão na modalidade online) voltou a protagonizar debates e negociações no boca a boca. 


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Desta vez, a bancada evangélica compareceu presencialmente em peso e se mostrou avessa a dois dispositivos do projeto. A deputada Talita Oliveira (Republicanos) explicou que seus pares veem, em ambos, inconstitucionalidades insanáveis. 

Ela disse que o objetivo era provocar o adiamento da votação para maior discussão e a negociação de alternativas aos dois dispositivos criticados. 


O deputado Samuel Junior (Republicanos), líder da bancada evangélica, já havia manifestado sua intenção de obstruir a votação e estava disposto a pedir vista ao parecer da deputada Fabíola Mansur (PSB), caso fosse lido em plenário.

Da mesma forma em que, no início da sessão, diversos deputados do governo e Hilton Coelho (Psol) se pronunciaram comemorando a perspectiva de aprovação do projeto na tarde da última quarta (25), os trabalhos se encerraram com diversos pronunciamentos entre lamentos e indignação pela interrupção do processo. 

O líder do governo, que tentou viabilizar a inversão de pauta, pediu questão de ordem para mostrar sua insatisfação com o que classificou de quebra de acordo. Ele disse inclusive que conversaria com Sandro Régis (doente, não pode participar dos trabalhos) para reverter o entrave, considerando que se criou um precedente perigoso na sessão


A ação de Samuel, no entanto, não foi necessária, porque a inversão de pauta, necessária para votar a proposição, não foi aceita pelos evangélicos, o que provocou o recuo na dispensa de formalidades. O recuo foi provocado após o deputado Soldado Prisco (União Brasil) pedir vista a um outro projeto e travar a pauta na Assembleia.


Foto: Divulgação / Agência AL-BA    Vinícius Dias

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