A votação na Câmara de Vereadores sobre o projeto de lei, de autoria do prefeito Zé Martins, para a incorporação de gratificações ao salário de professores do município de João Alfredo, no Agreste do Rio Grande do Norte, terminou em confusão. Um vereador discutiu com uma servidora pública e, segundo testemunhas, a agrediu verbal e fisicamente.
De acordo com o portal G1, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil como "vias de fato e difamação". A vítima foi a professora Maria Aparecida Freitas, de 56 anos, conhecida como Cidinha. Ela prestou queixa na delegacia da cidade contra o vereador David Santos (PSD), de 64 anos.
Os professores municipais são contra esse projeto de lei por alegarem que a estratégia da prefeitura é não conceder o reajuste previsto por lei. Segundo o Sindicato dos Professores de João Alfredo, o salário-base da rede municipal é de R$ 2.164,61 para professores com 150 horas aula, e de R$ 2.886,14 para 200 horas aula. Com o reajuste concedido no piso salarial nacional pelo Ministério da Educação, em fevereiro desse ano, a remuneração mínima dos professores passaria a ser R$ 3.845,63. Dessa maneira, a categoria defende que a prefeitura precisa conceder um aumento superior a 30% para se adequar à lei federal.
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Os professores recebem gratificações de acordo com as titulações que adquirem ao longo do tempo, como pós-graduações, especializações, mestrados e doutorados. Na proposta do prefeito, essas gratificações passariam a incorporar o salário-base, o que o tornariam superior ao novo piso nacional.
Os professores foram à Câmara pedir que os parlamentares não votassem esse projeto de lei proposto pela prefeitura. Mas, durante a sessão, o vereador David Santos inflamou a categoria ao demonstrar apoio ao prefeito. "Eu tenho um bônus de ser aliado do prefeito e votar no projeto que ele manda para cá. Em meu tempo de aluno, professores educavam e não ficavam vaiando autoridades", disse.
No fim da sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Walque Dutra da Silva (PSB), anunciou que o projeto estava aprovado em primeira votação e iria para as comissões de Finanças e Orçamento e de Educação. Isso causou a indignação dos professores.
Foi aí que a professora Cidinha entrou no Plenário e começou a discutir com o vereador David Santos. "Um vereador chegou a me agredir fisicamente e verbalmente e o motivo foi o projeto de lei que foi para a Câmara, de número 5, que incorporava junto ao salário-base as nossas gratificações. Ninguém concorda com o que está acontecendo", afirmou.
A prefeitura não respondeu às tentativas de contato da reportagem, para esclarecer o projeto de lei enviado à Câmara Municipal. O Vereador David Santos também não atendeu às ligações, nem respondeu as mensagens enviadas para esclarecer a situação ocorrida na Câmara.
Reprodução/Câmara de João Alfredo 
Redação
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