O preço elevado das passagens aéreas para os Estados mais distantes de Brasília, tem desagradado os deputados federais. Por conta disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) negocia com as companhias passagens mais baratas para deputados. Vale lembrar que as passagens são compradas com uma cota parlamentar, mas, quanto mais caras as viagens, menos podem ser divulgadas, segundo reportagem divulgada pelo Valor Econômico.
A sugestão é que as companhias estabeleçam regras para garantir aos membros acesso a bilhetes mais baratos quando comprarem com antecedência.
Mirando uma reeleição como presidente da Câmara já que está na metade de seu mandato, Lira atende à demanda de sua base ao tentar baratear os custos com passagens.
Como argumento às empresas aéreas, o presidente da Câmara argumenta ser grande o número de compras realizadas pelo Poder Legislativo. Lira negocia também uma facilidade maior para as remarcações de passagens pelo legislativo junto a Latam, Gol e Azul, haja visto o prolongar das votações de projetos de leis relevantes e com isso, levam, muitas vezes, a perdas do voo e a necessidade de remarcação. Ainda segundo o valor econômico essa negociação atenderia apenas aos deputados e não poderiam ser usadas por outros funcionários de seus gabinetes.
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Mesmo tendo voltado do recesso parlamentar, as atividades do legislativo estarão de forma remota, para votação, até o carnaval. Um dos argumentos para essa decisão usado por Lira foi o aumento dos casos de contágio da variante ômicron, o outro conforme publicado em sua conta no Twitter, foi o alto preço das passagens.
“Trabalho remoto até o Carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos. As tarifas aéreas estão altíssimas e as possibilidades de flexibilidade nas remarcações são do interesse das companhias só”.
Lira já esteve com os representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em janeiro e na última semana, e sugeriu a criação de pacotes de cotas parlamentares para que pudesse conter um eventual aumento. Ele acredita que as empresas se sensibilizaram com o assunto e em contrapartida, afirmou manter os esforços para os parlamentes adquiram as passagens com antecedência. Lira espera para as próximas semanas uma proposta de acordo com as companhias.
No caso de um retorno negativo, parlamentares ameaçam desengavetar um projeto de lei com retorno da cobrança de bagagens, o que desagradaria as empresas aéreas. Aprovado pelo Senado em 2016, o projeto de decreto legislativo que anula uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e permite à aviação cobrarem pela bagagem quando exceda o limite de 10 kg está parado na Comissão de Viação e Turismo (CVT) Câmara desde 2017.
A resolução da Anac entrou em vigor em dezembro de 2016 com a intenção de reduzir o valor dos bilhetes, o que não ocorreu.
Em meio as negociações do legislativo, uma deputada de oposição, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), apresentou um novo projeto de lei para reverter a cobrança de bagagens em voos nacionais. No texto está previsto a proibição de cobrança de qualquer tipo de taxa para bagagens de até 23 kg em voos nacionais e 30kg nos internacionais.
“Minha cota do mandato vai toda para passagem. Estou toda semana em Brasília. Ele me disse que não poderia aumentar a cota, mas garantiu que conversaria com as empresas. Eu o avisei que apresentaria o PDL para reverter a portaria da Anac”, afirmou Perpétua.
A Abear confirmou, em nota, ao Valor Econômico o encontro de Lira com as empresas associadas, mas afirmou que o mesmo teve como objetivo apresentar ao chefe da Câmara uma agenda setorial e o cenário atual da malha doméstica.
“A Abear esclarece que a compra passagens aéreas por parlamentares são negociações individuais com cada companhia aérea e não faz parte do escopo de atuação da Abear”, disse a entidade.
A Latam diz que o encontro tratou da agenda de competitividade e de crescimento do setor no país. “Temas relacionados a conformidade comercial de compra de passagem pela Câmara junto à Latam são tratados fora dessa agenda conjunta setorial e está alinhada as políticas de compliance do Grupo Latam. Portanto, a empresa não irá se posicionar sobre estratégicos comerciais”, disse.
No mesmo sentido, a Gol informou que uma reunião abordou questões relacionadas à retomada do setor aéreo no país. “A respeito das negociações comerciais junto a Câmara do Deputados, a Gol tratará de forma individual, nos termos da política de compliance da companhia”.
A Azul não se pronunciou sobre os encontros com Lira e eventual pacote de medidas que contemplariam os deputados, até o fechamento da matéria.
Agência Brasil
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