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STF exigirá cartão de vacina ou teste PCR para posse de André Mendonça


 O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (13) os protocolos e regras a para a cerimônia de posse do novo ministro tribunal, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça. A posse ocorrerá na quinta-feira (16), às 16 h, com duração de aproximadamente 15 minutos. Para entrada no local, será exigida a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 ou de um teste PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

Apesar de não ter se vacinado e ainda ter voltado a subir o tom contra ministros da Corte na última semana, o presidente Jair Bolsonaro é esperado no evento. Auxiliares do presidente já informaram que ele está sendo convencido a fazer o exame.

Segundo o STF, a cerimônia será presencial, com controle do número de participantes para que seja mantido o distanciamento social. Por isso, a expectativa de público é de cerca de 60 pessoas no Plenário entre ministros em exercício e aposentados, autoridades e convidados pessoais de André Luiz Mendonça.

Rito

Pelo rito cerimonial do Supremo, o evento será aberto pelo presidente do colegiado, ministro Luiz Fux. O novo integrante será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte presente na sessão, Gilmar Mendes, e pelo mais novo, Nunes Marques. Em seguida, o ministro André Mendonça fará o juramento de que cumprirá a Constituição e haverá leitura do termo de posse pelo diretor geral da Corte.

Depois de a posse ser declarada pelo presidente do Supremo, que pode fazer um discurso de boas vindas, a cerimônia será encerrada.

Restrições à imprensa

A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia dentro do tribunal por causa das restrições e medidas de distanciamento e apenas jornalistas credenciados no poderão permanecer na marquise.

Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do Youtube do STF.

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