O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), alterou a resolução que instituiu o programa de aposentadoria voluntária neste ano, com intuito de reduzir a folha.
Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo estadual desta quarta-feira (6), o prazo para o servidor ocupante de cargo de provimento permanente da AL-BA que preencha os requisitos para aposentadoria voluntária, por tempo de serviço ou contribuição.
Se antes era no pazo máximo de 60 dias após a publicação da resolução, em fevereiro de 2021, agora o servidor tem até 31 de dezembro para requerer o direito.
Conforme o texto, a mudança entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2021.
Matérias relacionadas:
Contrariando Rui, servidores estaduais criticam reforma administrativa em audiência na AL-BA
"Todas as categorias querem privilégios", afirma Arthur Maia sobre reforma administrativa
Classificação Indicativa: Livre
Por: Divulgação Por: João Brandão
0 Comentários