A cúpula da CPI da Covid-19 tem um planejamento para fazer com que suas denúncias contra o presidente do Brasil Jair Bolsonaro (sem partido) cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo com a possível recusa do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Desde que chegou ao cargo, Aras tem resistindo a prosseguir ações que vão de encontro ao presidente, como a que tentou vedar a campanha “O Brasil não pode parar”, que ia contra o isolamento social, no início da pandemia, ou a que propõe a responsabilização criminal de Bolsonaro pelo não uso de máscara durante a pandemia.
De acordo com a lei, Aras terá 30 dias para encaminhar o relatório final da CPI. O documento será entregue a ele no dia 21. Caso a PGR arquive o relatório ou não envie as denúncias ao STF, entidades de direito privado irão entrar com ações diretas no STF.
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“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues.
Além de Bolsonaro, outras 30 pessoas devem estar entre os responsáveis pela marca de mais de 600 mil mortes causadas pela Covid-19. Entre eles, estariam o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
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