O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), que apresentou na semana passada um projeto de indicação sugerindo a redução dos ICMS dos combustíveis, contestou as declarações do governador Rui Costa de que o Estado perderia receita caso diminuísse a alíquota do imposto.
Segundo Correia, é possível fazer essa redução e ainda assim manter um aumento na arrecadação “Como o preço dos combustíveis subiu muito, é possível reduzir o ICMS e ainda manter um aumento de arrecadação. No caso da gasolina, há um ano atrás, com R$ 4,15 por litro, o governo arrecadava R$1,15 em ICMS. Hoje, com a gasolina a R$ 6,10 ele arrecada R$1,70 por litro, um aumento de 47,82% na arrecadação”, afirmou o deputado.
Correia ainda disse que o salário dos servidores do estado não aumentou neste intervalo e não há que se falar em aumento de despesa “Não houve aumento de despesa do Estado com o quadro de servidores, porém as receitas com o ICMS dos combustíveis cresceram assustadoramente, é uma questão matemática”, completou.
Para o deputado, um estudo detalhado pode mostrar que é possível reduzir a alíquota do ICMS e ainda manter aumento de arrecadação “Essas matérias tributárias sempre trazem dúvidas e muitas vezes são tratadas como complexas. Mas, com um pouco de cuidado, pode-se perceber que é uma conta simples. Basta o Governo reduzir a alíquota buscando manter a arrecadação maior do que era, no caso da gasolina R$ 1,15 por litro, uma margem grande de redução dos 28 para até 19% de ICMS, não trazendo um centavo de perda na arrecadação. Então tem bastante espaço para reduzir sem perder receita, basta definir o que se pode abrir mão e desta forma aliviar diretamente no preço de diversos produtos e serviços impactados pelo preço dos combustíveis”.
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Por: AL-BA Por: Redação BNews
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