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Sessão do TJ-BA tem início tumultuado após proposta de mudança na eleição da mesa diretora ser anunciada


 A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (25) teve início tumultuado, após a presidência da corte anunciar a apreciação de uma  mudança no critério da eleição da mesa diretora da casa.

A proposta que tem como relator Jatahy Fonseca Júnior, presidente da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, sugere que os membros mais antigos do TJ que já ocuparam os principais postos da corte não possam voltar a concorrer.

Antes de começar o que deveria ser os debates referentes a mudança, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano pediu que antes de apreciar a mudança no regimento, fossem adiantados os julgamentos de outros processos em pauta - como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin's) e mandados de segurança, por exemplo. 

Rotondano ponderou que o Tribunal Pleno tem uma sessão marcada para o próximo dia 8 de setembro para tratar exclusivamente de assuntos administrativos. "Podemos aguardar mais uma semana para tratar de um assunto interno nosso", opinou.

Trindade concordou que alguns dos processos citados por Rotondano estão em tramitação há muito tempo, mas ponderou que havia encaminhado um ofício, orientando os desembargadores a adiantarem eletronicamente seus votos, viabilizando o andamento da pauta da sessão desta manhã. 

"Ninguém quer processo julgado rápido mais do que Lourival", respondeu o presidente da corte à Rotondano. Trindade explicou também que a sessão mista foi marcada também para viabilizar a eleição do novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cujo prazo para realização está próximo de expirar. 

Rontandando contra-argumentou que não duvidava do caráter democratico de Trindade, mas compartilhou que temia que o assunto referente ao funcionamento interno da corte pudesse gerar uma discussão que demandaria tempo de análise dos demais processos previstos para escrutínio da sessão desta manhã. 

Trindade, por fim, rebateu que não podia prever qual processo renderia ou não debates, e acrescentou que não poderia ficar “engavetando” situações referentes às eleições da próxima mesa diretora, prevista para acontecer no próximo mês de novembro.

Vista 

Assim como Rotondano, não precisa outro desembargador, José Cicero Landim, também ponderou que outras ações deveriam ser priorizadas na sessão desta quarta. 

Landim adiantou que pediria vista a proposta de mudança no regimento interno, caso ele permanecesse na pauta, em virtude das “animosidades” que a proposta estaria, segundo ele, provocando entre os colegas.

Ele avalia que a situação está interferindo, inclusive, no andamento de processos nos órgãos julgadores do Tribunal. "Não é para qualquer um que quer ser candidato. É para um ser candidato. É o que eu ouço falar", acrescentou.

"Tem muita polêmica nos bastidores. [...] Pode ser que alguém não saiba, mas está dando certa animosidade essa mudança próxima da eleição. [...] Desde que entrei no tribunal,em 2008, procuro sempre seguir a política que a presidência adota nesse sentido", acrescentou, ponderando que não costuma se inteirar a respeito do tema. 

Trindade lamentou os episódios de animosidades citados -  "caso eles estejam acontecendo" - e afirmou que está apenas cumprindo seu papel como chefe do órgão ao pautar a matéria que recebeu em mão, ainda no primeiro semestre deste ano. 

Sem entrar em detalhes, o presidente do Tribunal disse que recebeu em seu gabinete, ao longo dos últimos dias, alguns colegas desembargadores, com o objetivo de debater eventuais mudanças nos critérios da próxima eleição da mesa diretora. 

"Não sou candidato. Estou apenas cumprindo meu papel. Não sou engavetador de proposta de Comissão. [...] Todos foram lá, várias vezes, dialogar comigo para buscar soluções. Como as soluções não foram satisfatórias não sobrou outra alternativa [se não pautar o tema]", disse.

Trindade também disse esperar que a sucessão  ocorra de forma democrática e com base em ideias. Posteriormente, o desembargador Mário Albani Júnior indagou ao presidente do TJ-BA se realmente seria prudente manter na pauta de uma sessão judicante o debate de uma mudança no regimento interno que impactaria advogados e jurisdicionados. 

"A função administrativa é atípica, de um segundo momento. A essência do poder Judiciário é a prestação jurisdicional", disse, endossando argumentos anteriormente apresentados por Rotondano e Landim. 

Trindade disse que os processos citados já tem quatro anos em andamento, e sugeriu que, por muitas situções, os colegas gastam tempo discutindo o "sexo dos anjos". "Quem mais usa a palavra durante as sessões retardando o andamento de processos não é a presidencia", disse, cobrando autocrítica dos demais desembargadores. 

Indagou também por qual motivo aqueles que se manifestaram não pontuaram estas questões antes do momento no qual a matéria seria apreciada. Posteriormente, a sessão foi interrompida por problemas técnicos, e, desde que retornou, a mudança no regimento interno do TJ-BA não voltou a ser anunciada.

Neste momento, os desembargadores votam a lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-BA na classe advogados.

Classificação Indicativa: Livre


 Por: Reprodução/Sessões de Julgamento do 2º Grau TJ-BA  Por: Marcos

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