A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) decidiu rescindir o contrato com a empresa MR Serviços e Empreendimentos Eireli, que direcoina funcionários terceirizados de serviços gerais ao Hospital Geral Roberto Santos. Os trabalhadores estão sem receber há mais de 15 dias, de acordo com denúncias do programa PNotícias, da rádio Piatã.
Um funcionário que preferiu não se identificar, afirma que além do atraso no salário há "cobrança excessiva" com a existência de punições.
“Não tem previsão para pagar o nosso salário. Ninguém toma uma providência, a diretoria não faz nada. Lá no Hospital Roberto Santos o diretor não está nem aí pra nós. Nem o diretor, nem coordenação de higienização, nada. Só é cobrança, punindo a gente. O que é bom, não está resolvendo, que é o nosso salário”, relatou
A assessoria da Sesab confirmou o atraso no pagamento e disse que o mês de julho foi pago somente nesta terça-feira (17), e que o contrato foi encerrado de forma unilateral. Em nota, informou que desde o início da contratação, fiscais da pasta já tinha detectado "inconformidades" na comprovação do serviço prestado pela MR Serviços.
Confira nota na íntegra:
Na licitação realizada pela Secretaria da Administração (Saeb) para prestar os serviços de conservação e limpeza no Hospital Geral Roberto Santos, a empresa MR Serviços e Empreendimentos Eireli foi a vencedora do pregão, tendo iniciado as atividades em 24 de março de 2021. Desde o início, os fiscais da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) registram inconformidades, motivos pelos quais houve retenções e descontos nas faturas, visto a não comprovação da totalidade das suas obrigações. A Sesab solicitou a rescisão unilateral do contrato, com o respaldo da Procuradoria Geral do Estado, que será publicada nos próximos dias. Ressaltamos que a Sesab realiza pagamentos regulares e consecutivos a todos os fornecedores, desde que estejam em dia com a sua documentação.
Os pagamentos relativos ao contrato vêm sendo realizados pela Sesab à medida em que a empresa MR apresenta a documentação pertinente, com a devida comprovação de todas as obrigações acessórias, ou seja, comprovação de pagamento das verbas trabalhistas, previdenciárias, bem como todas as obrigações relacionadas ao contrato como, por exemplo, entrega de fardamento adequado, EPI's, e materiais e equipamentos apropriados à satisfatória prestação dos serviços.
Somente no dia 11 de agosto de 2021 a MR Serviços e Empreendimentos Eireli saneou todas as pendências e comprovações documentais imprescindíveis ao pagamento da fatura paga pela Sesab na última sexta-feira, 13. A Sesab apurou que o pagamento dos salários de julho foi creditado na conta dos funcionários hoje, 17 de agosto. Ressalta-se que a MR é responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos seus funcionários.
Classificação Indicativa: Livre
Por: Divulgação Por: Redação BNews
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