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Indígenas denunciam Bolsonaro em Haia por crimes contra humanidade e genocídio


 Indígenas brasileiros apresentam uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, Países Baixos, nesta segunda-feira (9) por crimes contra a humanidade e genocídio. 

As informações são do colunista Jamil Chade, do portal UOL. Segundo a publicação, o documento de quase 150 páginas avalia que o governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos, com o objetivo de estabelecer um País sem indígenas.

A denúncia foi preparada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( Apib), que reúne entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho do Povo Terena e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. 

Esta é a terceira ocasião que a Corte recebe uma denúncia contra Bolsonaro relacionada à situação indígena. Para que uma investigação formal seja aberta, a procuradoria da corte precisa concluir que tem o mandato para tal e que a denúncia é sólida o suficiente para justificar o inquérito. 

No novo documento, os povos indígenas relatam especificamente o papel do presidente no que descrevem como "destruição intencional, no todo ou em parte, de povos indígenas no Brasil, através da imposição de graves ofensas à integridade física e mental e sujeição intencional a condições de vida tais que acarretem sua destruição física ou biológica".

"A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação", argumenta.

A denúncia traz uma espécie de cronologia de atos e supostos crimes que, na avaliação dos indígenas, formariam uma "política anti-indígena", "criada e implementada", com uso da máquina governamental, acarretando, inclusive, na destruição do meio ambiente e de elementos essenciais para a sobrevivência dos povos indígenas. 

A comunicação descreve como esta política também incitou, facilitou e deixou de combater as invasões às terras indígenas, o garimpo ilegal, o desmatamento e a contaminação de povos originais - por mercúrio, minérios ou Covid-19. A pandemia, de acordo com a publicação, é tema de um capítulo inteiro.

Para os indígenas, a doença transmitida pelo Sars-cov-2 foi explorada como uma oportunidade para que o presidente continuasse sua investida "anti-indígena". 

"Ademais da intencionalidade do presidente Jair Bolsonaro na propagação do vírus pelo país, atos específicos atingiram especialmente os povos indígenas", diz o documento, que ainda cita a recusa sistemática de realizar as barreiras sanitárias de proteção para evitar que a doença chegasse às aldeias.

Segundo dados citados na denúncia, até 30 de junho de 2021, 56.174 indígenas foram infectados pela covid-19 e 1.126 morreram - sendo que o vírus já afetou 163 povos indígenas diferentes. 

O índice de letalidade entre os povos originais é de 9,6%, enquanto na população brasileira geral ele é de 5,6%. Assim, os dados apontam que a contaminação dos indígenas possui praticamente o dobro de letalidade se comparada com a população branca.

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Por: Reprodução/José Dias/PR 

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