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CPI da Pandemia apura suspeita de propinas de até R$296 mil mensais no Ministério da Saúde


 Uma das novas linhas de investigação da CPI da Pandemia apura uma denúncia de pagamentos irregulares mensais de até R$ 296 mil a políticos e servidores ligados ao Ministério da Saúde.

O colegiado entrou em um recesso de duas semanas na última quinta-feira (15), e retoma suas audiências no próximo dia 3 de agosto, após ser oficialmente prorrogado por mais 90 dias.

De acordo com o portal UOL, o suposto esquema, que teria começado em 2018 com previsão de durar cinco anos e que foi denunciado por uma ex-servidora da pasta, foi discutido em uma reunião de senadores independentes e da oposição feita em 6 de julho na casa de Omar Aziz (PSD), presidente da comissão.

O deputado federal Ricardo Barros (PP), ex-ministro da Saúde entre maio de 2016 e abril de 2018, e atual líder do governo na Câmara, estaria entre os beneficiados. À publicação, o parlamentar negou as acusações. 

Até 2018, a distribuição de vacinas e de outros insumos pelo governo federal era feita pelo próprio Ministério da Saúde por meio da Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi).

Durante a gestão de Barros, porém, o órgão que realizou a tarefa por cerca de 20 anos foi extinto e, em seu lugar, entrou a empresa VTC Operadora Logística Ltda, conhecida como VTCLog.

Assim, a companhia passou a assumir a responsabilidade pelo armazenamento, controle e distribuição de todas as vacinas, medicamentos, soros e demais insumos entregues pela União a estados e municípios do país.

Segundo um parlamentar que integra a CPI, novas testemunhas relataram a senadores que a "operadora logística" contratada durante a gestão Barros seria um meio para desviar recursos da Saúde, inclusive durante a pandemia.

O portal teve acesso ao contrato, e todos os aditivos, firmados com a empresa que preveem a prestação do serviço por 60 meses pelo valor total de R$ 592.733.096,15.
 
Isso significa que, caso o suposto pagamento mensal tiver ocorrido, como acreditam senadores da cúpula da CPI, a quantia que teria sido concedida irregularmente a políticos e servidores somaria R$ 59,2 milhões, ou 10% do total.

Esse valor, dividido pelos 5 anos contratados, renderia, por mês, cerca de R$ 990 mil aos envolvidos, segundo informações repassadas à CPI pelos denunciantes. Um décimo do valor - ou R$ 99 mil - ficaria com Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde.

Dias foi preso após prestar depoimento como testemunha à CPI no último dia 7 de julho. Um dos denunciantes, que também foi ouvido pelos senadores, informou ao UOL que Dias se encontrava "constantemente" com a CEO da empresa VTCLog, Andreia Lima Marinho. 

Ela teve um pedido de convocação feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) e aprovado. A data da oitiva ainda não foi definida. Dois senadores ligados à CPI adiantaram ao portal que a empresa será um dos novos focos da CPI.

Além de negar o recebimento da propina, Barros disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não possui "nenhuma ligação" com a VTCLog.

O deputado e ex-ministro acrescentou que, em sua gestão, tentou contratar os Correios por meio de dispensa de licitação, mas que foi impedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a exigência de procedimento licitatório, a  VTCLog acabou vencendo a concorrência, afirmou o atual líder do governo. 

Questionado sobre a extinção do Cenadi, Barros disse que a licitação de 20 de novembro de 2017 "encerrou 15 contratos que prestavam o serviço de forma descentralizada", e que, com a mudança, "todos os estoques do Ministério da Saúde foram concentrados em São Paulo".



 Por: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

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