Rádio Nova Rota - PARCEIRA - Aperte o player para escutar.

Notícias

Governo Federal prepara MP que viabiliza racionamento de energia


 O governo federal analisa a minuta de uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia. As informações são do jornal Estado de São Paulo nesta segunda-feira (14). 

A publicação teve acesso a documentos que revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termoelétricas.

Estas mesmas medidas foram adotadas em 2001, quando a sociedade brasileira foi obrigada a diminuir a carga em 20% para evitar um apagão. 

Na época, quem não cumpria a meta tinha de pagar um adicional na conta de luz que variava de 50% a 200% e podia até mesmo ter a energia cortada como punição. O Brasil atravessa a pior crise hidrológica dos  últimos 91 anos, e segue sem perspectiva de chuvas para os próximos meses.

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, e publicada no último dia 31 de maio, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia negado o risco de um racionamento.

"Não trabalhamos com essa possibilidade [de racionamento] porque tudo indica que nós temos o controle da situação. Todos os nossos modelos, nossos acompanhamentos indicam que não há risco de racionamento, de apagão, no ano de 2021”, afirmou na ocasião.

A MP propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos e de Estados e municípios. Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz. 

“Diante do contexto crítico e excepcional que o País vivencia, para garantir a efetividade das deliberações desse colegiado, com a tempestividade necessária, torna-se premente que essas se tornem excepcional e temporariamente determinativas, podendo prever, inclusive, o estabelecimento de programa prioritário de termoeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”, diz a minuta.

O documento em análise não faz referência a incentivos para quem economizar além da meta a ser determinada, como ocorreu no passado, nem define qual seria o alvo. Pela minuta da MP, as usinas do Programa Prioritário de Termeletricidade deverão ser contratadas em leilões como energia ou reserva de capacidade.

Para adotar essas e outras medidas, o governo vai criar a Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (CARE), grupo que poderá determinar mudanças imediatas na vazão desses empreendimentos. 

Como aconteceu em 2001, prejuízos a geradores que tiverem de produzir menos energia para cumprir as determinações impostas pelo governo serão pagos pelo consumidor. Os custos para evitar o apagão serão pagos por meio de uma taxa - Encargos de Serviço do Sistema (ESS) - embutida na conta de luz de todos os consumidores./Agência Brasil 

Nenhum comentário