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Senado vai pautar projeto sobre corte de salários e jornadas

 


O Senado vai pautar o projeto que permite às empresas cortarem salários, reduzir jornada de trabalho e suspender contratos até o fim do ano. A medida será similar a que foi adotada em 2020, quando o governo complementou parte dos salários dos trabalhadores que tiveram pagamento e horário de trabalho reduzido.

De acordo com o Estadão, a equipe econômica do governo federal quer reeditar o programa por meio de medida provisória (MP), mas tem pela frente o impasse jurídico em torno da abertura de um novo crédito extraordinário, que pode comprometer o teto de gastos.

Se aprovado, o novo programa deve atender até 4 milhões de trabalhadores. Esse número é a quantia máxima de acordos que podem ser celebrados entre empresas e empregados levando em consideração o valor determinado pelo governo para custear o programa, algo em torno de R$ 9,8 bilhões. 

Conforme o jornal O Globo, a ideia da equipe econômica é modificar o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para dispensar a obrigatoriedade de indicar uma fonte de compensação do possível déficit. O Ministério da Economia estudava também financiar a medida por meio dos créditos extraordinários, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. 

Redação BNews

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