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População Indígena e quilombola da Bahia conquista alteração de nome em registro de nascimento


 A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) comemora a alteração dos nomes de registros de nascimento da comunidade Tupinambá, localizada em Olivença, distrito da cidade de Ilhéus, na Bahia. 

 
No mês em que se comemora o dia de luta dos povos indígenas, o artesão Xauã Tupinambá, de 42 anos, e sua esposa, Taynã Andrade Tupinambá, de 59, alteraram os nomes no registro de nascimento e foram inseridos à etnia Tupinambá de Olivença. 
 
Para o Defensor Público Leonardo Salles, essa ação, que foi proposta a favor do casal em agosto de 2019, é uma forma de permitir o direito dos povos indígenas em manter e desenvolver suas características e identidades étnicas e culturais, práticas que são asseguradas pela Organização das Nações Unidades (ONU). "O nome é elemento essencial para o autoconhecimento e reconhecimento da pessoa no meio em que vive. Garantir aos índios Tupinambás de Olivença o acesso à justiça para que possam alterar o nome e incluir no assento de nascimento a etnia Tupinambá, é uma forma de assegurar-lhes o direito a um documento que reflete suas origens, tradições, costumes e cultura que estão inseridos", comentou.



 

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) conseguiu, também, arrecadar alimentos, álcool e uma máquina de costura para a produção de máscaras de proteção que, para o Cacique Ramon, ajuda a comunidade que anda enfrentando problemas como a demarcação de terra e degradação ambiental.
 
O Presidente da ADEP-BA, Igor Santos, afirma que a ação em conjunto com a comunidade representa uma clareza na atuação dos defensores públicos durante a pandemia e que, "mesmo diante da necessária implementação do regime de teletrabalho e das medidas preventivas de distanciamento social, intensificaram os cuidados com a população indígena e outros grupos vulneráveis”, comentou.  / Por: Redação BNews

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