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Humorista da Globo ganha quase R$ 100 mil de indenização da RedeTV por plágio de personagem


 A briga na Justiça foi longa, mas no final, Rodrigo Sant'Anna saiu vencedor do processo que moveu contra a RedeTV! por plágio de um dos seus personagens de maior sucesso na carreira. O humorista acionou a emissora em 2012 após a criação de uma cópia de 'Vláeria Vasques, famosa pelo bordão "ai como eu tô bandida".

O plágio foi identificado no programa 'Bastidores do Carnaval', em que a personagem Vandete, interpretada por Tiago Barnabé. A criação para a folia entrevistava mulheres no sambódromo. Naquele mesmo ano, a Globo e Sant'Anna acusaram o canal rival de plágio e concorrência desleal por exibir uma imitação de Valéria.

Inicialmente, apesar de argumentar que se tratava de uma paródia e não de uma cópia, pois existiam "pontos distintos entre os personagens", como "estatura dos atores, pesos, perucas, voz e, principalmente, o contexto", a RedeTV! foi condenada a indenizar o ator e a Globo em R$ 700 mil. A ré recorreu da setença, que foi mantida em 2014, mas com nova apelação o caso foi parada no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Cinco anos depois do início do processo, foi dada a setença final, onde a emissora de Marcelo de Carvalho foi condenada a pagar R$ 50 mil ao humorista por danos morais. Segundo decisão do STJ, a Globo não teve prejuízo com a reprodução não autorizada da personagem, por "não ser autora da obra".

Apesar disso, o pagamento não foi efetuado, sendo feito um acordo em 2019, para parcelamento da condenação ao pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios", o que também não foi cumprido por parte da RedeTV!. Sendo assim, em outubro de 2020, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 3ª Vara Empresarial do Rio, determinou a penhora do dinheiro da conta da RedeTV! pelo descumprimento.

No mês seguinte, a determinação foi "aprovada" e ficou determinada a transferência do valor para uma conta judicial. Em dezembro, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita assegurou a transação e determinou a transferência de R$ 98.831,48, valor que cobre a indenização de R$ 50 mil do comediante com juros e correção monetária e os honorários advocatícios. /


Por: Reprodução  Por: Redação BNews

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