O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, Éden Valadares, comemorou a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8).
Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra Lula (triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht). Sendo assim, as condenações nestes casos foram anulas, assim, o ex-presidente está elegível novamente.
"A anulação da injusta condenação de Lula é o primeiro passo para reabilitação da Democracia no Brasil [...] Lula é vítima de uma farsa política e de uma perseguição jurídica. Garantir um julgamento imparcial e justo a Lula é, insisto, um importante passo para a reabilitação da Democracia no Brasil", destacou Valadares.
O presidente do PT baiano destacou que a decisão do ministro Fachin é "um reencontro da Justiça Brasileira com isonomia, com a legalidade e uma oportunidade para se afastar do partidarismo político que tanto caracterizou a ação do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato".
Questionado se com a decisão, está definido que o ex-presidente será o candidato do partido em 2022, Valadares afirmou que o tema está "no horizonte do PT".
"Ainda é cedo [sobre Lula ser definido como candidato], mas é claro que isso está no horizonte do PT. Entretanto, outros passos ainda precisam ser dados e quero reforçar aqui que a seletividade e a parcialidade de Moro e dos procuradores precisam ser reconhecidas, julgadas e condenadas", afirmou.
Em uma decisão de 46 páginas, Fachin destacou que no caso do triplex, a única relação na denúncia contra Lula e a competência de Curitiba foi o pertencimento do grupo OAS ao cartel de empreiteiras que atuava de forma ilícita.
"Não cuida a exordial acusatória de atribuir ao paciente uma relação de causa e efeito entre a sua atuação como Presidente da República e determinada contratação realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras S/A, em decorrência da qual se tenha acertado o pagamento da vantagem indevida", decidiu o ministro.
Fachin destacou que a decisão foi estendida para as outras ações penais pela existencia da mesma problemática.
Marcio Smith
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