A Unimed está sendo acusada pelo Sindicato dos Servidores de Feira de Santana de criar uma dívida de mais de R$ 800 mil à entidade porque, por sete anos, não avisou que o plano de saúde de diversos trabalhadores não estava sendo descontado integralmente.
O débito era feito direto no salário dos servidores, através da prefeitura. Contudo, como muitos trabalhadores não tinham margem suficiente, o valor do plano não era pago em sua totalidade.
O contrato entre a Unimed de Feira e o Sindicato começou em 2013, mas em abril de 2019 a empresa migrou para a central nacional. Em maio de 2020, a companhia teria começado a enviar correspondências informando que havia inadimplentes.
De acordo com o presidente do sindicato, Hamilton Ramos, a prefeitura contribuiu muito para o problema ao não informar sobre a situação de desconto parcial nos vencimentos dos servidores que tinham o plano da Unimed. O dinheiro não passa pela entidade, por isso ela nunca pagou nenhuma fatura.
“Em julho 2020, tive que assinar uma confissão de dívida, pois fiquei preocupado e não raciocinei direito. Nunca me deparei com uma situação dessas. Tive que fazer algo para não haver suspensão do plano, pois muita gente estava em tratamento oncológico, com diabetes, em estado preocupante”, contou Ramos.
Além das faturas mensais, o sindicato tem pago as parcelas do acordo. A primeira foi de R$ 254 mil, paga em setembro de 2020. A segunda de R$ 146 mil em outubro do mesmo ano. Depois, mais R$ 191 mil e outras de R$ 47.025. Por conta de atrasos na quitação das parcelas, os clientes teriam ficado ao menos duas vezes com o plano suspenso, pois o contrato é coletivo.
“O que causou o problema todo foi a prefeitura que não descontava todo o valor dos servidores e a Unimed que não nos avisou. Contratei uma equipe jurídica para tomar previdências. A Central Nacional Unimed está impondo uma nova renegociação, mas eu não vou topar porque eu não vou pagar plano para ninguém, somos um agente intermediário. A tramitação é entre Unimed e prefeitura, só que a corda quebra para o lado do contratante”, garantiu o presidente do sindicato.
Ramos ainda alega que o débito apresentado pela Unimed não tem nomes dos servidores, datas as quais devem e outras informações essenciais para aferir se as dívidas realmente são na proporção indicada pela companhia.
“Dizem que é com a prefeitura. Sabemos que tem inadimplentes porque a prefeitura não desconta em sua totalidade. Outro agravante é que botaram ao menos 270 pessoas no plano que não têm vínculo com o sindicato, como reza o contrato. O sindicato não tem que ter nenhuma obrigação com essas pessoas”, acrescentou.
Defesa
A Central Nacional Unimed negou que tenha suspendido o atendimento ou o serviço ao plano de saúde coletivo vinculado ao Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Feira de Santana, “mesmo que, em estabelecido cenário de inadimplência, pudesse ter realizado a devida interrupção”.
A cooperativa também citou que a manutenção do contrato e a regularidade no atendimento aos beneficiários dependem da adimplência total do sindicato, que não estaria sendo honrada nos últimos meses.
“Importante consignar que, tratando-se de plano coletivo, o Sindicato tem o dever legal e contratual de manter a pagamento da fatura em sua integralidade, e não somente de determinados beneficiários. Por fim, a Central Nacional Unimed reforça que a administração da inadimplência é também de total e exclusiva responsabilidade do sindicato e dos responsáveis pela negociação direta da dívida em aberto”, completou.
Já a Secretaria da Fazenda de Feira de Santana disse que a condução do plano Unimed na relação com o servidor acontece com a intermediação ou agenciamento da empresa denominada Plena Saúde. De acordo com o secretário Expedito Eloy, o servidor contrata o plano através da agenciadora, a mensalidade é informada ao município e este, por sua vez, desconta o valor da contribuição do servidor no contracheque em um processo de consignação. Em seguida, repassa o correspondente para a Plena Saúde.
“A Plena Saúde, por sua vez, transfere o que ela julga de direito para a Unimed. No que diz respeito ao município, tudo conduzido de acordo com a legislação que regula o mecanismo do ‘consignado’. O que imaginamos é que está existindo algum impasse envolvendo a Unimed e a Plena. O município de Feira de Santana não possui nenhuma pendência, por menor que seja, nessa relação”, assegurou Eloy.
A reportagem entrou em contato com a Plena Saúde e solicitou o posicionamento da empresa, mas, até a publicação da matéria, não obteve retorno. / Por: Reprodução/ Unimed Por: Márcia Guimarães
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