O Ministério da Economia estuda fazer um corte de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo integrantes da pasta ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo. A possível tesourada se dará diante do aumento de despesas obrigatórias, principalmente por causa da alta da inflação.
De acordo com a publicação, esse é um cálculo preliminar da medida que o governo terá de adotar para cumprir em 2021 o teto de gastos —regra fiscal que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.
Portanto, com arrocho nos desembolsos, o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende preservar o teto, considerado por ele a principal âncora fiscal do país.
A inflação acelerou no segundo semestre. O limite máximo para as despesas foi reajustado com base no índice até o primeiro semestre (2,13%, acumulado de 12 meses encerrados em junho). Mas a expectativa do mercado é que o IPCA (índice oficial de inflação) suba para cerca de 4,4% no fim do ano.
Esse descompasso pressiona o Orçamento de 2021, que terá de ser ajustado para manter os gastos dentro do teto, R$ 1,485 trilhão.
O valor do salário mínimo, por exemplo, terá de ser corrigido de R$ 1.067 por mês, cálculo de agosto, para R$ 1.088 ou mais (a depender da inflação de dezembro).
Guedes, apesar da pressão sobre o teto em 2021, tem garantido que o teto será cumprido. Para ele, se essa regra for flexibilizada, haverá fuga de investidores, comprometendo a retomada da economia.
Por isso, técnicos do Ministério da Economia analisam a proposta de Orçamento do próximo ano para remanejar despesas e discutir de quais áreas precisará tirar verba para acomodar o aumento de despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais.
O ajuste terá de ser feito em diálogo com o Congresso, que, por causa de disputa política, ainda não votou o Orçamento de 2021. A previsão é que o projeto seja analisado em fevereiro, após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.
*Bahia.Ba
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