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Justiça afasta diretorias da Aneel e do ONS por apagão no Amapá


 A 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá determinou o afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por causa do apagão que atinge o estado.O Amapá sofreu dois blecautes totais em menos de 20 dias. O primeiro aconteceu no último  dia 3, e o mais recente na última na última terça-feira (10)

A Aneel é uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia que atua na fiscalização econômico-financeira do serviço de geração e dos serviços de eletricidade. Já a ONS é o responsável pela gestão de todo o setor elétrico brasileiro. Especialistas avaliam que ambas não tomaram medidas para evitar os episódios de falta de energia elétrica no Amapá.

De acordo com informações do jornal O Globo, a decisão do juiz João Bosco Costa foi tomada a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede), e tem validade de 30 dias. O magistrado argumenta que adotou a medida  para evitar que os gestores interfira na apuração das responsabilidades pelo apagão o Estado, mas não definiu quem ocupará os postos durante o período definido para o afastamento.

Na decisão, o juiz afirma que “houve atuação negligente” da Aneel, do ONS e da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), responsável pela subestação que falhou. A LMTE pertence à Gemini Energy, antiga Isolux. A Aneel afirmou ao jornal que ainda não foi formalmente notificada da decisão, mas comentou que irá recorrer.

Para o professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel/UFRJ), Nivalde Castro, a atitude do juiz foi “estapafúrdia” e pode colocar em risco o suprimento de energia do país todo.

"Não faz o menor sentido um juiz federal tomar uma decisão dessa e destituir a diretoria da Aneel, que é aprovada pelo Congresso Nacional,  e destituir o cérebro da operação do sistema elétrico brasileiro", avaliou durante entrevista à publicação. Para o jurista, não há possibilidade das diretorias de atrapalharem as investigações internas atualmente em andamento.  /Por: Reprodução/Rudja Santos/Amazônia Real 

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