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Retomada das visitas em presídios baianos deve ocorrer por fases de flexibilização


O Governo do Estado prepara um plano de retomada gradual das visitas no sistema carcerário, com fases para flexibilização. As visitas estão suspensas desde 18 de março deste ano em virtude da pandemia do novo coronavírus, e seguem sem previsão para retorno.
A versão do plano atualizada no último dia 3 de agosto, a qual a reportagem do BNews teve acesso, descreve o retorno de algumas atividades referentes à educação e ao trabalho no primeiro estágio e, em seguida, a liberação de atividades religiosas.
Só depois visitas sociais seriam permitidas, com restrições, das 7h às 12h, em dias úteis. Nesse momento, seria permitida apenas um visitante - com idade entre 18 e 59 anos - por pessoa privada de liberdade. O uso de máscara deve ser obrigatório e o acesso ao local só deverá acontecer após aferição de temperatura. Além disso, o visitante deverá higienizar as mãos com álcool 70%, disponibilizado pela direção da unidade prisional. Nas primeiras visitas, a entrada de gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas e respiratórias não será permitida.
Nesta fase, a visitação ocorrerá com intervalo de 15 dias. Com isso, durante a janela epidemiológica dos 15 dias entre as visitações, a Central Médica Penitenciária, por meio da Equipe de Saúde da Unidade Prisional, poderá realizar o monitoramento da Unidade Prisional, verificando, inclusive, se houve aumento de casos confirmados da Covid-19.
O documento prevê que a Unidade Prisional que apresentar alta na taxa de contaminados durante esse período terá que suspender a visitação até que a situação seja estabilizada. Mesmo com a liberação das visitas presenciais, o plano indica que a direção das unidades prisionais deve intensificar as “visitas virtuais”.
Em um cenário de controle da doença está prevista a permissão mais ampla para realização de visitas - sem deixar de lado a aplicação dos protocolo sanitários. Na última fase, as visitas acontecerão em frequência semanal, no mesmo horário, em dias úteis. Até dois visitantes por pessoa privada de liberdade poderão comparecer, e a visita de crianças e idosos poderá ser liberada. 
A reportagem procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) na tarde da última quarta-feira (9), questionando se ocorreram atualizações após 3 de agosto. Por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, foi informado que o plano foi criado, mas que ainda não há previsão de quando ele será posto em prática. A Seap também salienta que, atualmente, as unidades promovem três formas do preso ter contato com seus familiares: ligação de áudio, ligação de vídeo ou carta. 
“O Secretário Nestor Duarte Neto tem todo interesse em retomar as visitas pois entende a importância do contato entre o interno e seus familiares/amigos, porém o Covid pode levar a morte e é responsabilidade do Estado garantir a saúde de todos que se encontram no sistema prisional. Esperamos colocá-lo em prática, o mais rápido possível, mas isso depende, conforme o próprio plano, dos dados na Bahia”, acrescenta a secretaria.  /Por: Reprodução/Wilson Dias/Agência Brasil

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