O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), é alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em investigação do MPF (Ministério Público Federal) sobre supostos desvios em contratos relacionados à Saúde.
Além do governador, mais dois ex-integrantes do governo catarinense também tiveram mandados de busca autorizados contra eles pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo a TV Globo, o mandado foi cumprido na Casa d'Agronômica, residência oficial do governador em Florianópolis.
Moisés tem atualmente dois processos de impeachment contra ele aprovados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Um deles é justamente sob a suspeita que motivou a busca da Polícia Federal. O UOL procurou a assessoria do governador, mas não houve resposta.
Eleito com 71% dos votos em 2018, Moisés pode ter seu mandato interrompido pela metade em um processo de impeachment que enfrenta no estado. Ele é alvo de um processo por, segundo a justificativa oficial, ter igualado o salário dos procuradores do Executivo ao do Legislativo.
Uma comissão mista será formada por cinco desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) escolhidos por sorteio e cinco deputados estaduais escolhidos por voto para elaborar um parecer sobre o impeachment.
Caso Moisés e sua vice sofram o impeachment ainda em 2020, são convocadas eleições diretas. Caso o processo se arraste até 2021, ocorrerá eleição indireta, com votação dos 40 deputados.
Segundo o MPF, o governador teria participação na compra emergencial de 200 respiradores pulmonares por causa da pandemia do novo coronavírus. A aquisição, no valor de R$ 33 milhões, foi feita junto à uma empresa particular e tem seu contrato sob suspeita pelas investigações.
Os respiradores nunca foram entregues, e o caso já motivou a saída dos secretários estaduais da Saúde e da Casa Civil.
As buscas desta quarta-feira são cumpridas pela Polícia Federal com a ajuda de 30 agentes da corporação. No total, são cumpridos cinco mandados expedidos pelo STJ. A operação foi chamada de Pleumon e dá sequência à Operação O2, realizada ainda em maio dentro da mesma investigação.
No total, são cumpridos cinco mandados expedidos pelo STJ. O MPF não divulgou o nome dos demais alvos porque o caso tramita sob sigilo.
MPF VÊ ESTRUTURA CRIMINOSA
No pedido feito ao STJ para os mandados, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo justificou que os mandados eram necessários para apurar se a ordem de pagamento partiu de Moisés.
O MPF também investiga a suposta lavagem do dinheiro desviado, que teria sido feita mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos.
"Tais delitos comprometem a higidez e a credibilidade do governo do estado de Santa Catarina e põe em risco a saúde e a vida de toda a população catarinense, acometida dos males decorrentes do covid-19", afirmou Lindôra em nota do MPF.
A subprocuradora-geral afirma que os supostos desvios são "fatos praticados em contexto de suposta criminalidade organizada, sofisticada e estruturada com os mais altos aparatos de poder, contando com a articulação de agentes com poder econômico, elevado conhecimento jurídico, forte influência política e, inclusive, a autoridade máxima do Poder Executivo catarinense." /
pror Maurício Vieira/Secom Por: Folhapress
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