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Governo gastou menos de 1/3 da verba emergencial para Covid-19, aponta TCU

Marcos Corrêa/PR
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, gastou apenas 29% do orçamento previsto da verba emergencial para ações de combate à Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
Desde o início da pandemia, em março, foram gastos R$ 11,4 bilhões pelo Governo Federal, dos R$ 38,9 bi prometidos mediante ação orçamentária extraordinária.
Especialista em logística, o general Eduardo Pazuello assumiu inteirinamente a pasta, após as saídas de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Mas nada mudou.
Os repasses foram anunciados pelo governo por meio da publicação de medidas provisórias, voltados para a ampliação e reforço do atendimento ambulatorial e hospitalar. 
Quanto ao repasse a estados e municípios, o governo Bolsonaro também pode gastar mais. Até o momento, 39% do montante previsto foi repassado aos governos estaduais, e 36% às prefeituras.
O relatório apresentado pelo TCU, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, afirma que o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos acerca da transferência de recursos a estados e municípios para o combate ao novo coronavírus.
O TCU também não identificou uma relação entre o volume repassado, com a o número de infectados nas cidades ou estados e a taxa de mortalidade.
"Chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia", diz trecho do relatório.
Vários outros dados não foram encontrados pelo Tribunal, como a quantidade de internações por pneumonia e doenças respiratórias e circulatórias, e a proporcionalidade das quantias de acordo com a disponibilidade de leitos de UTI.
Os recursos provenientes do Ministério da Saúde, segundo o TCU, deveriam ser destinados à compra de respiradores e de equipamentos de proteção individual.
Em nota, o Ministério da Saúde alega dificuldade na aquisição de determinados equipamentos, e que depende ainda da disponibilidade deles no mercado.
"Cabe ressaltar que parte considerável das despesas não executadas é relativa a aquisições diretas, do próprio Ministério da Saúde, especialmente de EPIs [equipamentos de proteção individual] e respiradores, cujos pagamentos são efetuados após o recebimento. Nestes casos, é importante destacar que o ministério depende da disponibilidade dos equipamentos e insumos no mercado nacional ou internacional. Acrescenta-se também os repasses/pagamentos mensais que estão sendo realizados em parcelas, e não de forma única, a exemplo da contratação de profissionais pelo programa Mais Médicos e pela estratégia O Brasil Conta Comigo", justificou.(BNews)

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