"Estou disponível para o que der e vier", diz vice-prefeita de Candeias sobre afastamento de Pitágoras

O vice-prefeita de Candeias, Márcia Gomes (PSDB), afirmou que está "disponível para o que der e vier", enquanto aguarda publicação no Diário Oficial do afastamento do prefeito Pitágoras Ibiapina (PP) do cargo por suposto faturamento na compra de respiradores, aprovado na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (9).

Em entrevista ao BNews, ela informou que o ato já está em fase final de formulação para ser público no Diário. "A Câmara tá tentando fazer o trabalho dela em relação à fiscalização de superfaturamento e irregularidades do prefeito. Eu tenho que tá disponível pra o que dê e vier. Aguardando, pra ver o que vai acontecer", disse Márcia.

Questionada pela reportagem sobre se já não tinha conhecimento de alguma irregularidade cometida por Pitágoras, a vice-prefeita disse que é papel do Legislativo e do cidadão denunciar.

"O meu papel é de vice-prefeita. Tô no Executivo, não tô no Legislativo. De saber, a gente sabe todas as situações que acontece, que vem vendo. A quem cabe as denúncias é, justamente, ao Legislativo, o cidadão que queria, de fato, fazer a denúnica. Não é minha postura tá no microfone ou rede social fazendo esse tipo de denúncia", respondeu.

"Inconstitucional"

Por meio de nota, a prefeitura de Candeias chamou a decisão de inconstitucional e afirmou que vai acionar a Justiça contra o afastamento.

"Quando e se for notificado pelo Poder Legislativo, o prefeito Dr Pitagoras entrará com as medidas judiciais cabíveis, para o restabelecimento urgente das regras democráticas, das leis, da constituição e do mandato outorgado pelo voto do povo. Desta forma, o prefeito afirma que essa é mais 'uma articulação dos que não aceitam o crescimento da cidade, nos últimos 4 anos, que retirou Candeias do atraso em que se encontrava, fazendo-a avançar em todas as áreas, o que transformou Candeias em uma cidade como você nunca viu, com grandes obras e ações para nossa população em todos os bairros e distritos'", diz um trecho da nota.

O advogado Ademir Ismerim, especialista em Direito Eleitoral, julgou inconstitucional o ato do legislativo municipal, em entrevista ao BNews. Para ele, “tudo não passa de um factoide para desgastar a imagem do gestor”.

O advogado explicou ao BNews que o decreto que dispõe sobre os crimes cometidos por prefeitos não prevê questões de afastamento. “O afastamento, neste momento, é um desrespeito ao devido processo legal, ao direito previsto na Constituição Federal”, defendeu.

Para Ismerim, “para cassar o prefeito ou definir o afastamento, a Câmara precisa ter dois terços dos votos e o que aconteceu em Candeias é que eles tiveram apenas a maioria simples”, que é a metade dos membros presentes na votação mais um. Ainda segundo o advogado, o prefeito Pitágoras tem direito a entrar com Mandado de Segurança perante a Justiça para reverter a decisão desta quinta.

“Não tem nenhuma apuração. É preciso investigar. Isso torna a decisão muito precária, devendo ser reformada”, concluiu o advogado. / Por: Divulgação  Por: Pedro Vilas Boas