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Equilíbrio racial entre juízes brasileiros só tem previsão de ser alcançado em 2044


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nova versão de um estudo criado, inicialmente, em 2014, e que mostra a previsão para o alcance do equilíbrio racial entre os magistrados brasileiros. Antes em 2018, o novo prazo somente deve ser concretizado em 2044, ou seja, daqui a quase um quarto de século, quando o quadro de juízes do país deve ser composto por, pelo menos, 22,2% de pessoas negras e pardas.
Para a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares, a prospecção mais lenta do que o esperado foi causada por uma série de fatores, que abrangeram, por exemplo, a desaceleração dos concursos públicos. “Há cinco anos, o ritmo de provimento de cargos de magistrados era muito mais acelerado do que vemos hoje. O ritmo de crescimento, que era 3% a 4,3%, hoje é de 0,7% a 1,5%, no máximo”, disse.
A pesquisa detalhou também o índice projetado e registrado nas Justiças comum e especializada. No âmbito Federal, o estudo estimava a taxa de 21,8%, quando na prática ficou em 16% a composição de juízes negros ou pardos. No Estadual, eram previstos 21,9%, mas o cenário foi de 17,6%. E, na Justiça do Trabalho, a estimativa de 24,2% também não foi concretizada, uma vez que o alcance foi de 20,9%.
Gabriela Soares não descartou também a necessidade de revisão da meta dos 22,2%, já que o cálculo foi construído a partir dos dados mais recentes do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que correspondem ao ano de 2010. “Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2019, o percentual de pessoas que se declararam negras ou pardas já subiu para 56,10% e era 51% em 2010. Por mais que sejam pesquisas diferentes, na prática, esse percentual de 22,2%, provavelmente, já está defasado”, explicou. /Por: Divulgação 

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