O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei para declarar estado de emergência climática no Brasil, seguindo o exemplo de países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Canadá e Argentina. O texto estabelece metas para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050.
O projeto determina ainda que o governo federal crie um Plano Municipal de Resposta à Emergência Climática, com políticas quinquenais para enfrentar a emergência climática, além de divulgar relatórios anuais sobre as ações concretas realizadas. As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.
"É um primeiro passo para a construção de um 'green new deal' no Brasil. Uma retomada verde da economia. Uma retomada da economia, mas não nos mesmos moldes de antes", explica Molon.
"A lei brasileira de política climática só tem meta até 2020. Da mesma forma que se votou o Fundeb porque não teria nada no ano que vem se não votasse, se não votarmos esse projeto com meta ousada para 2050 o Brasil vai ficar sem meta no ano que vem", completa.
Ainda de acordo com o texto do projeto, fica proibido o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e ao combate ao desmatamento. / Por: Redação BNews
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