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BAHIA GANHA CONCEITO “ÓTIMO” EM RANKING INTERNACIONAL

Foto: Reprodução / Facebook
A Bahia obteve o conceito “Ótimo”, entre 80 e 100 pontos, no ranking de Transparência no Combate à Covid-19, que acaba de ser divulgado pela Transparência Internacional Brasil. O Estado foi o que mais avançou no ranking, ao instituir o Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus, em maio, e lançar, em junho, a nova versão do Portal Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br), que traz um painel de BI (Business Intelligence) que dá acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo.
Instituído com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate à pandemia, o Comitê de Transparência tem a participação de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba).
Os 82,28 pontos obtidos pelo governo baiano refletem, de acordo com o chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e representante do governo no Comitê de Transparência, Adriano Chagas, as medidas de ampliação da transparência adotadas com base na Lei Federal 13.979 e na Lei Estadual 14.257. “As leis federal e estadual estabeleceram requisitos amplos de transparência para possibilitar que os cidadãos acompanhem as despesas realizadas pelo poder público”, explica.
A Transparência Internacional analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais. Os 34 critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, lançado em maio e produzido em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).(Bahia Econômica)

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