O Colégio Módulo informou no início da tarde desta quinta-feira (4) que decidiu seguir todas as recomendações citadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com outras 46 escolas particulares de Salvador para readequação financeira dos contratos educacionais durante a pandemia do novo coronavírus.
O TAC assinado na última terça-feira (2) não incluía a instituição, o que provocou insatisfação em pais e responsáveis de alunos da instituição de ensino localizada no bairro da Pituba. Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação do Módulo ao BNews, o colégio diz que familiares e responsáveis serão comunicados ainda hoje sobre nova política.
O texto ressalta que o Módulo ampliou seus serviços online para manter a rotina de aprendizado dos alunos durante a pandemia. De acordo com a nota, os alunos contam com aulas diárias - ao vivo ou gravadas - durante a crise do novo coronavírus. Também segundo a instituição, o colégio desenvolveu um pacote de negociações especiais para atender às famílias que foram impactadas financeiramente pelos efeitos econômicos da Covid-19, e cita a criação de um comitê para analisar as demandas, caso a caso.
“É importante reforçar que assim que o retorno das aulas presenciais for autorizado pelos órgãos competentes, um novo calendário de aulas será anunciado, contemplando reposições em todos os dias letivos permitidos, incluindo os recessos”, salienta.
Reclamações
m meados de maio, a promotora de Justiça Thema Leal, titular da 3ª Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado (MP-BA), notificou o Módulo, após reiteradas reclamações relacionadas ao abatimento de mensalidades e questões pedagógicas por parte do Coletivo de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos matriculados no colégio.
De acordo com matéria publicada pelo jornal Correio no último dia 15, o grupo pedia que a instituição de ensino se abstivesse da cobrança multas, juros - ou qualquer outra penalidade contratual, em decorrência do atraso no pagamento. Da mesma forma, também solicitavam, no pedido de providências, que o Módulo apresentasse sua planilha de custos e aplicassem um desconto linear no valor integral da mensalidade, por conta dos impactos da pandemia.
A reportagem do BNews também procurou o MP-BA para saber informações sobre a questão, e foi informada, pela assessoria de comunicação do parquet, que o processo de investigação da 3ª Promotoria do Consumidor continua em andamento. A movimentação mais recente na plataforma de consulta processual do MP-BA referente ao procedimento preparatório constava das 12h20 desta quinta.
Questionada sobre qual sua natureza, a assessoria informou que a promotora de Justiça havia decidido juntar Módulo e Bernoulli – outra instituição de ensino - no mesmo procedimento.
Leia a íntegra da nota de posicionamento do Colégio Módulo:
“O Colégio Módulo informa que tomou conhecimento da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por meio de várias escolas de Salvador e que, desde então, decidiu seguir todas as recomendações citadas na TAC, sendo que muitas delas já estavam sendo realizadas pelo Colégio. Ainda na data de hoje, isso será comunicado às famílias e responsáveis.
O colégio ressalta que desde o início da paralização das atividades escolares ampliou significativamente os serviços online oferecidos com o propósito de manter a rotina de aprendizado dos alunos. Todas as soluções online são desenvolvidas para se adequar pedagogicamente a cada faixa etária. Os alunos contam com aulas ao vivo diárias regulares no turno da manhã, de acordo com a série. Os alunos ainda podem optar por duas modalidades: aulas ao vivo ou aulas diárias gravadas, escolhendo a opção mais adequada ao seu perfil ou rotina familiar.
É importante reforçar que assim que o retorno das aulas presenciais for autorizado pelos órgãos competentes, um novo calendário de aulas será anunciado, contemplando reposições em todos os dias letivos permitidos, incluindo os recessos.
Sensível à atual situação econômica, o colégio desenvolveu um pacote de negociações especiais para atender às famílias que foram impactadas financeiramente neste momento de pandemia. Foi criado um comitê para analisar as demandas, caso a caso, e a equipe de atendimento foi reforçada. Tudo com o objetivo de acolher as famílias que estão passando por dificuldades financeiras. Muitas famílias já foram beneficiadas e o intuito é atender ainda mais em um tempo cada vez menor.
Ressaltamos nosso compromisso com as famílias que fazem parte da comunidade Módulo e neste momento tão delicado essa nossa determinação está ainda mais presente buscando as melhores soluções que atendam todas as partes envolvidas.” /
Por: Divulgação
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